O Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC) e a Yango trocaram nesta terça-feira (02), impressões sobre a necessidade de adequar o quadro legal do país ao sector das novas tecnologias e à economia digital. Durante o encontro, o INTIC defendeu a necessidade de divulgar amplamente a legislação existente no País sobre plataformas...
O processo de auditoria e fiscalização das empresas privadas por parte da Autoridade Tributária (AT) vai ser retomado em breve, depois de ter sido suspenso em finais do ano passado. A informação foi avançada hoje, quinta-feira (28), pela AT, em Maputo, durante o lançamento do Ciclo de Auditorias e Fiscalizações 2024 – 2025 em sede...
O Estado e demais pessoas colectivas públicas passam a reservar pelo menos 20% dos seus orçamentos para a contratação de bens, serviços e empreitadas das micro, pequenas e médias empresas (MPME) nacionais. A medida resulta da aprovação, pela Assembleia da República, da proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável às MPME. A lei...
A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) garante que já concluiu a reparação dos danos causados pela passagem da tempestade tropical severa “Filipo” que assolou as regiões centro e sul do País a 12 e 13 de Março corrente. O temporal derrubou cerca de mil postes e destruiu outras infra-estruturas eléctricas causando um prejuízo de...
As micro, pequenas e médias empresas (MPME) nacionais representam 23,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, contribuindo para o dinamismo da economia em diversas áreas, informou o Governo no parlamento. O segmento representa cerca de 97,1% de todas as empresas que operam em Moçambique e emprega cerca de 46,4% da força de trabalho do...
A Presidente da Autoridade Tributária (AT) revelou, recentemente, em Maputo, que 3131 empresas no território nacional declararam falência, entre 2018 e 2022. Tal deveu-se a factores económicos, fiscais e legais, segundo Amélia Muendane, citada pelo Notícias. A situação afectou empresas de construção civil, mineração, turismo, comércio geral, restauração, prestação de serviços e transporte de mercadorias....
Empresa Empresas INSS Empresas inscritas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em Tete, têm uma dívida acumulada de cerca de 77 milhões de meticais, um valor que a instituição está a desdobrar-se para reaver dos contribuintes que devem corrigir a irregularidade. O delegado provincial do INSS, Daniel Simbanai, detalhou que está a ser implementada...
A Multinacional sul-africana SASOL anunciou a descoberta de mais uma reserva de gás, no distrito de Inhassoro, província de Inhambane. A reserva está localizada na região de “khometela”, no limite entre os distritos de Inhassoro e Mabote. Entretanto, ainda são necessários estudos para determinar a quantidade e valor comercial. Mateus Mosse, Director de Relações Corporativas...
A petrolífera italiana Eni vai adquirir materiais para apoiar o desenvolvimento de produção de gás da Eni Rovuma Basin B.V na Área 4 da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. A ideia é acelerar as actividades para a perfuração, completação e limpeza de quatro poços de hidrocarbonetos naquela área. O início da perfuração...
A empresa de capitais chineses que instalou uma fábrica de cimento betão numa zona residencial, no bairro da Costa do Sol, na cidade de Maputo, submeteu um pedido de anulação da decisão de embargo do empreendimento ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. No dia 04 de Março, a 9ª Secção daquele tribunal embargou, provisoriamente,...