Empresa de Betão na Costa do Sol pede anulação do embargo da obra

Empresa de Betão na Costa do Sol pede anulação do embargo da obra

A empresa de capitais chineses que instalou uma fábrica de cimento betão numa zona residencial, no bairro da Costa do Sol, na cidade de Maputo, submeteu um pedido de anulação da decisão de embargo do empreendimento ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

No dia 04 de Março, a 9ª Secção daquele tribunal embargou, provisoriamente, as obras, entretanto, a empresa chinesa alega estar a sofrer prejuízos financeiros por conta da decisão.

De acordo com a STV, o recurso foi aceite, entretanto com efeitos suspensivos. Assim, a empresa chinesa pode prosseguir com as obras durante os próximos 16 dias.

O tribunal reservou esse tempo para os residentes da zona contestatários da obra e os donos da obra apresentarem as suas alegações finais. Cada uma das partes tem direito a oito dias para o fazer.

Findo o prazo, a juíza do caso vai tomar a última decisão sobre a prossecução ou não da obra. Na sequência, havendo recurso, este será enviado à instâncias superiores.

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