O Conselho Autárquico da cidade de Maputo espera licenciar, durante os próximos 30 dias, cerca de 500 obras construídas ilegalmente ou em situação irregular, em todos os distritos municipais da capital do País. Para o efeito, CMCM lançou ontem (18) uma campanha da regularização massiva de obras ilegais ou irregulares até ao quarto piso, com...
A empresa de capitais chineses que instalou uma fábrica de cimento betão numa zona residencial, no bairro da Costa do Sol, na cidade de Maputo, submeteu um pedido de anulação da decisão de embargo do empreendimento ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. No dia 04 de Março, a 9ª Secção daquele tribunal embargou, provisoriamente,...
As vendas de carros e imóveis cujo valor ultrapasse os 250 mil meticais devem ser comunicadas ao Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), segundo o Director dos Serviços Jurídicos, Estudo e Cooperação da instituição, Paulo Munguambe. Trata-se de uma medida que visa combater o branqueamento de capitias e financiamento ao terrorismo. Os sectores automobilístico...
O Ministério Público (MP), através da Procuradoria Geral da República (PGR) da Cidade de Maputo, interpôs uma acção junto do Tribunal Administrativo (TA) da Cidade de Maputo para solicitar a declaração de nulidade dos despachos do Conselho Municipal da capital do País que atribuem o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) à...
Um processo de contratação pública no Fundo para Fomento de Habitação (FFH) causou um prejuízo de 14 milhões de dólares norte-americanos para o Estado, revelou, hoje, o Centro de Integridade Pública (CIP). Em 2013, o Estado recebeu, do Exim Bank da Índia, um empréstimo de 47 milhões de dólares norte-americanos para a construção de 1.200...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, sexta-feira, 16 de Fevereiro, à inauguração de 24 novas casas, integradas no Projecto Renascer e destinadas aos jovens do distrito de Monapo, na província de Nampula. Trata-se de uma iniciativa, financiada pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos...
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, critica a proliferação de construções desordenadas em Moçambique, a maior parte das quais não contempla a provisão de serviços utilitários, tais como água e energia. Falando durante a cerimónia de abertura do 1.º Congresso de Arquitectura em Moçambique, evento de dois dias que teve...
O Fundo de Fomento para Habitação (FFH) projecta construir mais casas para pessoas carenciadas. Com efeito, neste semestre serão contratados consultores que vão conceber os projectos de mais 820 em vários pontos do País, no âmbito do projecto “Melhoria Habitacional”. Numa publicação do jornal Notícias, o presidente do Conselho de Administração do FFH, Armindo Munguambe, assegurou...
Os arquitetos moçambicanos querem contribuir para reduzir o impacto das mudanças climáticas nas infra-estruturas do País, assunto que pretendem discutir no primeiro congresso da ordem daquela classe profissional, a realizar na próxima semana, em Maputo. Uma notícia divulgada pelo portal Green Severs refere que o congresso vai realizar-se nos dias 08 e 09 de Fevereiro,...
Um tribunal de Hong Kong ordenou nesta segunda-feira, a liquidação da construtora chinesa China Evergrande Group, depois de não ter conseguido chegar a acordo com os credores para reestruturar a dívida emitida além-fronteiras. A Evergrande, que acumula um passivo de quase 330 mil milhões de dólares, entrou em incumprimento há dois anos, depois de ter...