A nacionalidade moçambicana tem sido vendida ao preço variável entre 40 mil e 150 mil meticais em Moçambique, num esquema de inicia na Conservatória dos Registos Centrais e termina no Ministério do Interior, envolvendo intermediários juristas ou advogados da praça, revela uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP), hoje publicado. “No entanto, o valor...
Um grupo de sete cidadãos bem-posicionados exige indemnização à Grafex Limitada, uma subsidiária da Triton Minerals, para ceder terras ricas em grafite, no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado. De acordo com o jornal Evidências, tais indivíduos obtiveram, em 2015, os Direitos de Uso de Aproveitamento de Terras de forma vertiginosa depois de saberem...
O jurista e jornalista Ericino de Salema considera problemática a interpretação do Conselho Constitucional (CC) segundo a qual os tribunais distritais não têm competência para anular os resultados das eleições. “Eu acho que não anda bem o CC nestes assuntos, em particular, porque a Lei até onde eu entendo dá competências tais aos tribunais distritais”,...
Os cidadãos estrangeiros contratados para trabalhar no projecto de gás Coral Sul Área 4, desenvolvido pela italiana ENI Rovuma Basin, auferem salários entre oito e 20 vezes superior aos dos moçambicanos na mesma empresa, com equivalente qualificação técnica e a realizar o mesmo trabalho. A trabalhar na plataforma estão cerca de 200 moçambicanos. A denuncia...
O partido Renamo disse hoje em Maputo que não reconhece os resultados das eleições autárquicas proclamadas pelo Conselho Constitucional (CC) e convoca a população para as manifestações. O presidente da Renamo, Ossufo Momade, disse hoje em conferência de imprensa que os resultados anunciados ontem pelo CC que dão a vitória à Frelimo em 56 autarquias...
O cabeça-de-lista do partido Renamo na cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, deu, hoje, um ultimato à direcção máxima da Renamo para escolher entre o lado da verdade eleitoral ou do Conselho Constitucional (CC). O Acórdão do CC que apresenta os resultados definitivos das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023 atribui vitória ao partido...
O Conselho Constitucional (CC) validou, hoje, em Maputo, os resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, realizadas em 65 municípios do país. Conforme a decisão do CC, a Renamo vai governar as autarquias de Chiúre, em Cabo Delgado; Quelimane e Alto Molocué, na Zambézia; e Vilankulo, em Inhambane. O CC decidiu, no...
O Conselho Constitucional (CC) anunciou hoje que vai proclamar, amanhã (sexta-feira, 24), os resultados das eleições autárquicas realizadas em 11 de Outubro de 2026. Em comunicado a que o MZNews teve acesso, o CC refere que o acto será dirigido pela Presidente do órgão, Lúcia Ribeiro, no Centro Cultural Moçambique China. Recorde-se que, na semana...
Moçambique e a União Europeia (UE) assinaram hoje um acordo de financiamento para cinco projectos no país, sendo que cada um está orçado em valores que variam entre 130 e 140 milhões de euros. Energia, digitalização, economia azul e formação técnico-profissional são as áreas abrangidas. O acordo foi assinado no arranque Fórum de Negócios e...
A aquisição de bens e serviços com recurso à modalidades de contratação menos transparentes, (ajuste directo) custa muito mais caro ao erário público em anos eleitorais do que em anos sem eleições, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP). De acordo com esta organização não governamental (ONG), quando se recorre à contratação directa, em ano...