A legislação do sector extrativo estabeleceu prazos definidos para licenças, canalização de receitas para as comunidades e novas garantias bancárias, enquanto peritos apontam a necessidade de maior clareza regulamentar. Em vigor desde maio, a nova Lei de Minas de Moçambique introduziu transformações estruturais na forma como o Estado intervém no sector extrativo. O novo enquadramento...
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) abriu um processo-crime para apurar as circunstâncias da morte do cidadão Narciso Castigo Sambo, conhecido pelo vulgo de “Macovo”, ocorrida no passado dia 18 de Julho durante uma operação policial no Posto Administrativo de Xinavane, província de Maputo. A acção de captura foi realizada conjuntamente pelo SERNIC e...
Numa aposta clara na modernização e no crescimento económico do País, o Ministro da Economia, Basílio Muhate, conferiu posse aos novos membros da liderança da Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico (ANDITUR), bem como da Direcção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar. A medida visa consolidar a capacidade institucional do sector, alinhando...
Londres reorienta recursos para a defesa e reduz o financiamento directo de 58,5 milhões para apenas 5,8 milhões de euros no espaço de quatro anos. O Governo do Reino Unido prevê uma redução drástica de cerca de 90% na sua ajuda bilateral directa concedida a Moçambique até ao ano financeiro de 2028–2029. De acordo com...
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa registou um crescimento de 13% na produção de energia eléctrica, impulsionada pela recuperação das reservas da albufeira e por uma gestão focada na eficiência operacional. A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) voltou a consolidar a sua posição como motor do sector energético nacional e regional ao apresentar um desempenho operacional...
O Ministro do Interior, Paulo Chachine, empossou, esta segunda-feira (20), na Cidade de Maputo, os novos Comandantes Provinciais da Polícia da República de Moçambique (PRM) para as províncias de Nampula, Tete e Gaza, numa medida que visa reforçar a capacidade operacional e a eficiência da corporação no país. Na cerimónia, os Adjuntos do Comissário da...
A morosidade nos processos, o “silêncio” perante os pedidos dos cidadãos e os sucessivos problemas com a Tabela Salarial Única (TSU) continuam a minar a confiança dos moçambicanos nas instituições do Estado. A radiografia crítica foi apresentada na cidade de Maputo pela Coordenadora da Provedoria de Justiça, Felismina Muhacha, durante o Seminário Multissectorial de Boa...
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, declarou aberta uma nova etapa na transformação do subsector de água e saneamento em Moçambique, afirmando que o sucesso das reformas deixará de ser medido por leis aprovadas ou projectos anunciados e passará a ser avaliado pelo impacto real na vida dos cidadãos. Ao...
O comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cabo Delgado, Assane Nhyto, confirmou vigência de escolta militar ao longo da Estrada Nacional Número 380 (EN380), no âmbito das acções de combate ao terrorismo na província. Citado em uma publicação da Carta de Moçambique, o dirigente disse que a escolta militar está a...
O secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Constantino André, iniciou esta segunda-feira (20) uma visita de trabalho a três países europeus. Trata-se da Espanha, de 20 a 22 de julho corrente, Portugal, de 22 a 26, e Alemanha, de 26 a 30 do mesmo mês. A missão insere-se no reforço da dinâmica da Organização,...