Moçambique fixou, recentemente, um novo Regime Jurídico do Cidadão Estrangeiro, que estabelece as normas de sua Entrada, Permanência e Saída do País. A medida adoptou normas abrangentes a menores de 18 anos de idade. De acordo com Ágata Chiconela, Chefe de Assessoria Jurídica da RSM, que avançou a informação, trata-se de uma medida do legislador...
Artigo de opinião por Mayara Miquidade – Advogada estagiária da CGA A Taxa Regulatória para o Sector da Energia que foi introduzida constitui uma das fontes de receitas da Autoridade Reguladora da Energia (“ARENE”), de acordo com a alínea b) do número 2 do artigo 18, da Lei n.º 11/2017 de 8 de Setembro. O...
Tal como acontece todos os anos, a Apple deverá aproveitar o ano 2023 para lançar no mercado uma grande diversidade de produtos com os quais espera reforçar a respetiva posição nos segmentos em que se encontra presente. Novas gerações do iPhone e do Apple Watch são novidades mais do que esperadas pelos fãs da ‘Empresa...
Na passada terça-feira (14), o MZNews publicou um artigo no qual, por lapso, fez um cálculo erróneo sobre o valor de arrendamento de um imóvel da empresa Electro Sul Limitada por parte do Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS). O artigo “FNDS arrenda imóvel da Electro Sul Limitada por cerca de nove milhões meticais mensais“...
O conselheiro da comunidade madeirense na África do Sul, José Luís da Silva, confirmou, esta quarta-feira, o sequestro de dois comerciantes portugueses, no fim-de-semana, em Alexandra (província de Gauteng), centro de Joanesburgo, África do Sul. “Houve um sequestro de dois comerciantes madeirenses no bairro de Alexandra, na terceira avenida, mais ou menos na entrada para...
Os preços do petróleo bruto continuaram a cair hoje, com o barril de WTI a negociar ao preço mais baixo desde Dezembro de 2021, devido às preocupações sobre o potencial impacto das dificuldades do Credit Suisse, após o colapso do SVB. Às 13:30 em Maputo, o petróleo bruto do Mar do Norte Brent para entrega...
A Aldeias Históricas de Portugal – Associação de Desenvolvimento Turístico (AHP-ADT) assina, em parceria com a ADENE – Agência para a Energia, a E-REDES e Greenvolt, um acordo com vista à neutralidade carbónica, na próxima sexta-feira, dia 17 de março, na Aldeia Histórica de Idanha-a-Velha, avança a AHP-ADT em comunicado, sublinhando que se trata de...
A Amazon parece estar a considerar lançar o seu próprio navegador de Internet, com a hipótese a vir a público por via de um inquérito enviado pela gigante tecnológica aos utilizadores. O inquérito incluia perguntas como: quais as características que “o convenceriam a descarregar e a experimentar” um “novo browser desktop/laptop da Amazon”? O inquérito...
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) propôs ao Governo uma nova estratégia para o período 2023-2028 visando a mobilização de recursos para programas de desenvolvimento social e económico, refere a instituição financeira em comunicado. Na nota avança-se que o Documento de Estratégia do País (CSP, na sigla inglesa) foi apresentado por uma equipa do BAD...
A Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) aprovou por unanimidade, esta segunda-feira, em Kigali, no Ruanda, o formato do novo do Mundial de Clubes, que será disputado a partir de 2025. “O Conselho da FIFA aprovou por unanimidade os princípios fundamentais de acesso com o objetivo de garantir a mais alta qualidade possível baseado em...