Quarenta e oito pessoas acusadas de estar envolvidas num esquema de emissão de vistos falsos a partir de consulados moçambicanos na África do Sul, serão presentes em julgamento por ordem do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Os arguidos recorreram da decisão de marcação do julgamento para o Tribunal Superior de Recurso, aguardando-se decisão, de acordo com o jornal Notícias, que cita um despacho de pronúncia de 10 de Maio.

A juíza que pronunciou os 48 arguidos, Ivandra Uamusse, aceitou a acusação do Ministério Público que imputa aos visados os crimes de associação para delinquir, peculato, abuso de cargo ou função, falsificação e auxílio à imigração ilegal.

Sobre os acusados pendem ainda os crimes de corrupção passiva para acto ou omissão ilícita, corrupção activa e violação de segredo profissional.

Entre os arguidos incluem-se funcionários do ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do ministério do Trabalho, do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Serviço Nacional de Migração (Senami), Autoridade Tributária, Direção de Identificação Civil, Registos e Notariado e Conservatória de Entidades Legais.

O esquema foi detectado nos consulados moçambicanos das cidades sul-africanas de Mbombela (Nelspruit), Joanesburgo e Durban, após inspecções do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Senami.

Na semana passada, cinco funcionários dos serviços de migração foram detidos, suspeitos de facilitarem a entrada de estrangeiros que procuravam recrutar membros para o tráfico de drogas que financia terroristas, anunciou a polícia moçambicana.

Os funcionários foram detidos em resultado de um mandado de captura emitido pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala, no quadro das diligências feitas após a detenção de cinco estrangeiros que procuravam recrutar membros para o tráfico de drogas que financia terroristas, explicou à comunicação social, na Beira, o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) em Sofala, Alfeu Sitoe.