A onda de violência pós-eleitoral em Moçambique voltou a intensificar-se, gerando forte alarme entre as organizações da sociedade civil. O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e a Plataforma DECIDE manifestaram profunda preocupação e condenaram veementemente o assassinato de Ilídio Facitela Gustavo, mobilizador político da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) no distrito de Morrumbene, província de Inhambane.

Ilídio Facitela Gustavo foi raptado por indivíduos armados nas proximidades da sua residência e posteriormente encontrado morto no distrito de Homoíne, apresentando sinais visíveis de violência. Segundo as organizações, a vítima constava como testemunha arrolada no Processo n.º 773/11/P/2024, que envolve o líder da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, no Tribunal Supremo.

Escalada de violência e silêncio das Autoridades

Ambas as organizações apontam que este caso não é isolado, inserindo-se num padrão preocupante de perseguição, raptos e homicídios contra opositores políticos e actores cívicos. Dados recolhidos pela Plataforma DECIDE indicam que, entre maio e setembro de 2026, foram contabilizadas cerca de 40 vítimas de episódios de violência política e uso desproporcional da força no país.

Entre os casos recentes que marcam o debate público constam os assassinatos de Anselmo Abílio Vicente (delegado político em Chimoio) e Pedro João Chaúque (militante em Gaza), além de episódios de intimidação registados na Zambézia. Para o CDD, o silêncio das autoridades perante esta sucessão de crimes alimenta um perigoso sentimento de impunidade, comprometendo os esforços de reconciliação nacional e o Diálogo Nacional Inclusivo.

Exigência de responsabilidade

Perante o cenário de degradação dos direitos humanos e restrição do espaço cívico, o CDD e a Plataforma DECIDE exigem à Procuradoria-Geral da República e aos órgãos de administração da justiça a abertura de investigações céleres, independentes, transparentes e credíveis. O objectivo passa por identificar e responsabilizar criminalmente os autores materiais e morais destes crimes, garantindo que a divergência política deixe de representar uma ameaça à vida em Moçambique.

Imagem: DR