Organizações da sociedade civil moçambicanas exigem transparência e inclusão dos cidadãos na auscultação pública relativa à revisão da Política Nacional de Terras, que decorre desde 2020. A sociedade civil refere que houve formalização da colaboração entre as organizações e a comissão criada para conduzir o processo. No entanto, não tem havido espaço suficiente para exprimir...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, hoje em Maputo, a cerimónia de lançamento da Auscultação Pública do Anteprojecto da Lei Florestal. De acordo com o comunicado da Presidência da República, a auscultação pública será dirigida pela Comissão da Revisão da Lei Florestal e seu Regulamento (CRLFR), num período de dois meses, A mesma, visa...
O Ministério da Economia e Finanças iniciou esta terça-feira, com auscultação pública para a revisão da proposta da Estratégia de Desenvolvimento (ENDE) 2020-2042. Trata-se do instrumento que poderá orientar o desenvolvimento do país no período em análise bem como influenciar outras políticas de planificação de curto, médio e longo prazo. Numa acção que foi lançada...
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural está a levar a cabo uma auscultação pública sobre a revisão da lei do caju, com vista a adequar a realidade actual do mercado e garantir maiores rendimentos na produção, processamento, comercialização, bem como capitalizar recursos financeiros