O presidente do partido Nova Democracia (ND), Salomão Muchanga, manifestou o seu forte repúdio face às recentes propostas que visam criminalizar a autoproclamação de vencedores antes dos resultados oficiais, bem como à intenção de unificar todos os pleitos eleitorais num único dia. Num tom incisivo, o político desvalorizou a autoridade moral dos órgãos eleitorais e direccionou as acusações de “crime” à actuação do próprio sistema.

Numa reunião em Nampula, o líder da Nova Democracia recusou categoricamente a ideia de que os candidatos ou partidos que reivindicam a vitória eleitoral estejam a cometer qualquer ilegalidade. Para Muchanga, o foco do debate jurídico e criminal está invertido.

Ele vincou que não se pode aceitar que se diga que aquele que se autoproclama vencedor de eleições está perante um crime, invertendo a narrativa oficial e apontando o dedo aos reais problemas do processo.

Segundo a leitura de Salomão Muchanga, as irregularidades que minam a integridade do processo democrático em Moçambique têm origem em três frentes específicas, começando pela actuação das forças de ordem. O crime inicia-se com a conduta de agentes da polícia que barram ou dificultam o curso normal das votações, funcionando como uma verdadeira obstrução ao processo.

Além disso, o líder partidário aponta directamente para as forças políticas que recorrem ao roubo de votos nas urnas, desviando a verdadeira vontade expressa pelos eleitores. A actuação da própria administração eleitoral foi igualmente questionada e colocada no centro das irregularidades.

No seu discurso, o líder da Nova Democracia foi mais longe e retirou a legitimidade à Comissão Nacional de Eleições (CNE), rebaptizando o órgão com um termo que reflecte a indignação da oposição, ao afirmar que aquilo já não é uma Comissão Nacional de Eleições, mas sim a Comissão Nacional do Engano.

A proposta da CNE de realizar estudos para concentrar as eleições autárquicas, provinciais e presidenciais no mesmo dia — sob a justificativa técnica de reduzir os custos financeiros do Estado — também mereceu um chumbo total por parte de Salomão Muchanga.

O presidente da Nova Democracia defende que, face ao histórico de contestações, o órgão eleitoral perdeu a idoneidade para desenhar o futuro dos modelos de votação no país. Ele concluiu que, num país normal, os membros da comissão já nem deviam estar a propor nada, pois não têm autoridade moral para tal, criticando as auscultações agendadas pela comissão junto dos partidos políticos para legitimar o novo calendário unificado.

Este posicionamento surge num momento em que a sociedade civil e as forças da oposição moçambicana exigem reformas profundas e maior transparência nos moldes em que os escrutínios são geridos no país.