O recurso continuado aos bancos comerciais nacionais para financiar o Orçamento do Estado está a empurrar o endividamento interno de Moçambique para níveis sem precedentes, colocando severa pressão sobre as contas públicas.

Apesar das recentes missões oficiais do Presidente da República, Daniel Chapo, focadas na chamada “diplomacia económica” para captar investimento estrangeiro, o Executivo continua a enfrentar sérias dificuldades em garantir novos desembolsos financeiros substanciais por parte dos Parceiros de Cooperação internacional. Para cobrir o défice e assegurar as despesas correntes do funcionamento do Estado, a saída tem sido bater à porta do sistema financeiro nacional.

Como resultado direto desta estratégia, o stock da dívida pública interna conheceu um agravamento expressivo no primeiro trimestre deste ano. Dados oficiais revelam que o endividamento interno total saltou de 474.503,8 milhões de Meticais, em dezembro do ano passado, para uns históricos 529.832,8 milhões de Meticais até ao final de março.

De acordo com uma publicação avançada pelo Jornal Verdade, este endividamento — que já ronda a fasquia do meio trilião de meticais — é alimentado principalmente pela emissão contínua de Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro, além de um crescimento acentuado nos passivos junto ao Banco Central e ao sector bancário comercial, Segundo os dados detalhados aos quais tivemos acesso.

Este cenário de elevado endividamento interno preocupa economistas e empresários moçambicanos por razões estruturais profundas. Ao absorver grande parte da liquidez dos bancos comerciais para financiar o Estado, gera-se o chamado efeito de exclusão (crowding-out), o que significa que sobra menos crédito disponível para o sector privado. As pequenas e médias empresas locais enfrentam, assim, maiores barreiras no acesso a financiamento para expandir os seus negócios.

Além disso, a forte e constante procura de capitais por parte do Estado tende a manter as taxas de juro de referência em patamares elevados, encarecendo directamente o custo do dinheiro para os cidadãos e para o tecido empresarial que necessita de empréstimos.

Enquanto as viagens governamentais procuram abrir novos horizontes económicos a médio e longo prazo no exterior, o quotidiano financeiro de Maputo continua refém da necessidade imediata de liquidez doméstica. Este cenário acelera o ritmo de endividamento e desafia as metas de consolidação fiscal e de sustentabilidade económica do país a curto prazo.

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