A governação em África conheceu progressos na última década, mas “os ganhos são desiguais e frágeis”, com a deterioração persistente nos campos da segurança, do Estado de direito e da participação, de acordo com o Índice Mo Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2026.

De acordo com os dados do novo relatório divulgado no sábado na cidade do Cairo, apesar de se registar melhorias em termos económicos em 44 países, no pelouro do desenvolvimento humano, nas infra-estruturas, na saúde e na educação, os progressos são ténues.

“Os resultados do IIAG de 2026 destacam a resiliência de África num ambiente global difícil. Mostram também que muitos países conseguem alcançar desenvolvimento económico e humano apesar da deterioração da segurança e do Estado de direito”, afirmou Mo Ibrahim, presidente e fundador da Fundação Mo Ibrahim, citado pela RFI.

As infra-estruturas registam o maior avanço das 16 subcategorias do índice, em particular a rede móvel, acesso à energia e à internet, sendo que a Educação melhorou em 34 países, que representam 75% da população continental, e a Saúde em 40 países, cobrindo 87% da população africana, segundo o mesmo relatório.

Apesar disso, o relatório da Fundação Mo Ibrahim constata que a Segurança e o Estado de Direito piorou em 34 países que abrangem 78% da população africana, e a Participação, Direitos e Inclusão recuou em 31 países que representam 60% da população do continente.

As Seicheles lideram a classificação que contabiliza 54 países, sendo que Marrocos substituiu a Tunísia no grupo dos dez primeiros. Por outro lado, Angola e a República do Congo abandonaram o grupo dos dez piores, substituídos pela Líbia e pela Guiné-Bissau.

Em 45° lugar, a Guiné-Bissau baixou a sua pontuação comparativamente ao ano passado no que tange à governação, segurança, Estado de direito, justiça e transparência.

O país integra o grupo dos onze Estados com maior regressão na década, tendo descido cinco posições na última década, numa trajectória classificada de “deterioração crescente”.

Guiné-Bissau em deterioração acentuada

A Guiné-Bissau figura ainda entre os sete países cuja deterioração acelerou, a par de países como o Burkina Faso, o Níger ou ainda Moçambique.

A deterioração é vincada em áreas como a segurança e Estado de direito, justiça e transparência e a Guiné-Bissau é o segundo país com maior deterioração do continente na subcategoria Educação na última década.

O relatório associa este agravamento à ocorrência de golpes de Estado no período analisado, o que ocorreu em seis dos sete países mencionados, com excepção de Moçambique.

Moçambique em regressão nestes último dez anos

Moçambique desceu para o 29.º lugar numa rota classificada de “deterioração crescente”, segundo o relatório publicado no sábado.

Para além de constatar que a pontuação do país em 2025 é pior do que a registada em 2016, o documento refere ainda que apesar de não ter vivenciado nenhum golpe de Estado, contrariamente aos restantes países que integram o grupo dos países em regressão acentuada, Moçambique não deixa de suscitar preocupações.

A título de exemplo, a fundação refere que Moçambique é apontado, com o Burkina Faso, a Etiópia, o Mali e a Tunísia, como um dos Estados com maior deterioração na subcategoria Direitos e como tendo registado declínio nas subcategorias de igualdade das mulheres, segurança e participação.

São Tomé e Príncipe também piorou

Entre os países onde a situação também tem vindo a deteriorar-se, o índice Mo Ibrahim identifica igualmente São Tomé e Príncipe que caiu uma posição para a 13.ª na classificação geral.

De acordo com o relatório, o país integra o grupo de nove países onde tanto a Segurança e Estado de Direito como as Bases para Oportunidades Económicas se deterioraram e entre 2016 e 2025, tal como as Comores, República Democrática do Congo, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Nigéria, África do Sul, Sudão do Sul e Sudão.

Na subcategoria Saúde, São Tomé e Príncipe é o segundo país africano com maior deterioração na década, apenas superada pela Gâmbia.

Angola sai da categoria dos dez piores mas evolução abranda

Entretanto, relativamente a Angola que por sua vez desceu para o 37.º lugar no IIAG de 2026 comparativamente a 2024, são ainda assim observadas algumas melhorias.

Para além de fazer sair este ano Angola dos países pior colocados na classificação, o índice coloca-o entre as dez nações com maior evolução no espaço da última década, a par de países como o Gabão, a Gâmbia e a Zâmbia.

No entanto, considera que a evolução de Angola tem estado a abrandar desde 2021.

O desempenho do país destaca-se em indicadores como Políticas e Regulamentação Ambiental, Paridade de Género na Educação e em Economia Rural, este num contexto em que a agricultura passou a representar cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), ultrapassando o petróleo.

O relatório associa o progresso na subcategoria Anticorrupção às reformas impulsionadas após a tomada de posse do Presidente João Lourenço, em 2017, incluindo a lei de 2018 sobre a repatriação voluntária de activos no estrangeiro e a criação do Serviço Nacional de Recuperação de Activos.

O índice identifica Angola, a República Democrática do Congo, a Gâmbia e a Zâmbia como países onde o espaço para a sociedade civil se tornou menos repressivo, mas na subcategoria Direitos apresenta “sinais de alerta” e em Participação também regista uma tendência de abrandamento.

Cabo Verde continua entre os melhores colocados na classificação

Por fim, no que tange a Cabo Verde que se mantém na 3° lugar da classificação, o relatório indicar que o arquipélago é o segundo melhor país africano nas subcategorias Estado de Direito e Justiça e em Participação e lidera na categoria de Direitos, desempenho que contrasta com a tendência continental, já que quase 80% dos cidadãos africanos vivem em 36 países onde os direitos regrediram na década analisada.

Cabo Verde também pontua bem na avaliação à Igualdade das Mulheres.

Apesar disso, o relatório constata que o país integra o grupo de Estados onde tanto a Segurança e Estado de Direito como as Bases para as Oportunidades Económicas se deterioraram na última década.

(Foto DR)