O relatório sobre tráfico humano divulgado semana passada (qui.15) pelo Departamento norte-americano de Estado revela que Moçambique caiu para a subcategoria dois por falta de evidências no combate ao mal.

O subgrupo agrupa países que se esforçam na luta contra o tráfico humano, mas que apresentam um número “muito significativo” de “vítimas de formas graves de tráfico ou que falham em fornecer evidências dos seus esforços crescentes”.

A embaixadora do Escritório de Monitoria e Combate ao Tráfico de Pessoas, Cindy Dyer, destacou que Moçambique não cumpriu “os padrões mínimos estabelecidos na Lei de Protecção às Vítimas do Tráfico Humano (TVPA)”. Reconheceu os esforços do país, mas disse não ter havido “esforços globais crescentes”.

“O Governo não identificou nenhuma vítima de tráfico e carece de procedimentos adequados para os funcionários da linha de frente rastrearem essas vítimas de tráfico. E, pelo sétimo ano consecutivo, o Governo não adoptou seu projecto de mecanismo de encaminhamento nacional, que estabeleceria os procedimentos de triagem”, afirmou, Cindy Dyer citada pelo portal Voz da América Português.

Entre os países de língua portuguesa, Angola, Cabo Verde, Brasil e Portugal estão igualmente na subcategoria dois. A Guiné-Bissau ocupa a pior posição no relatório, o nível três. Aqui estão também a Guiné Equatorial, Cuba, Venezuela, Nicarágua, Rússia, China, Irão e Coreia do Norte São Tomé não foi analisado.

O Relatório do Tráfico de Pessoas 2023 divide os países em três categorias e uma subcategoria, com base na Lei de Protecção às Vítimas do Tráfico dos Estados Unidos da América.

O documento estima que cerca de 27 milhões de pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano e trabalhos forçados, um fenómeno que atinge sobretudo mulheres e pessoas da comunidade LGBTQ+.