Comissão Parlamentar capacita-se em matérias de fiscalização da Indústria Extractiva

Comissão Parlamentar capacita-se em matérias de fiscalização da Indústria Extractiva

Os Deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade capacitam-se desde ontem, sábado, em matérias de fiscalização de Direitos Humanos, no âmbito da Indústria Extractiva.

A iniciativa visa, de entre vários objectivos, municiar os parlamentares de ferramentas que os possibilitem lidar com mecanismos internos, regionais e internacionais de protecção dos Direitos Humanos, no contexto do sector extractivo em Moçambique.

Com o apoio do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), o evento vai permitir, igualmente, que os parlamentares reflictam sobre as constatações do relatório de monitoria dos Direitos Humanos na Indústria Extractiva, bem como, sobre o Quadro Legal e Conceptual dos Direitos Humanos, voltado ao sector da Indústria Extractiva em Moçambique.

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