O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) , Esmeraldo Matavel, disse ontem, sexta-feira (26), em Maputo, que a sua organização reconhece a existência de magistrados envolvidos em actos de corrupção que ditaram a sua demissão e expulsão.

“Nós, como Associação Moçambicana de Juízes, reconhecemos que tem havido alguns casos de nossos colegas Juízes envolvidos em situações de corrupção”, disse Matavel, durante um Seminário Nacional de Divulgação do Compromisso Ético dos Juízes de Moçambique.

Citado pela AIM, a fonte acrescentou que “este reconhecimento surge porque tivemos casos de colegas expulsos ou demitidos do aparelho judiciário por estarem alegadamente envolvidos na situação de corrupção”.

Segundo Matavel, sempre que a associação recebe informações sobre casos de envolvimento de colegas, é uma situação dolorosa para o povo, Estado e a classe de Juízes.

Aliás, o Juiz é  a reserva moral da sociedade porque ela está ciente que os seus problemas serão dirimidos por pessoas idóneas.

“Mais  do que qualquer pessoa, o Juiz não deve ser corrupto, não deve desviar fundos dos cofres dos  tribunais, não deve cobrar dinheiro a nenhum ao cidadão, deve somente cumprir a sua missão que é administrar a justiça em nome do povo”, disse.

Disse que nos últimos anos o número de juízes envolvidos em actos de corrupção tende a baixar porque os dados revelam que há menos casos.

“Queremos ser como colegas de outros países que é normal um sistema judiciário acabar 20 anos sem casos de corrupção, Nós também queremos chegar a esse nível, não é fácil, mas é um desafio que temos”.

Outro aspecto levantado pela Associação tem a ver com a condição estatuária do Juiz ” Trabalhamos principalmente com Juízes novos ingressos esse espírito, essa luta de trabalhar mesmo em precárias condições, mas sem se envolver em actos de corrupção “.

A AMJ assume a sensibilização e consciencialização dos colegas (Juízes), como uma das armas mais importantes.

A deterioração da condição estatuária do Juiz é preocupante porque nós temos Juízes que não tem uma viatura e para ir à capital provincial têm que apanhar transporte público ou “chapa” com seu arguido, réu, com sua vítima, testemunhas e há casos até inclusivamente com familiares dos condenados.

Por isso, os juízes ficam totalmente vulneráveis. Importa referir que isso não pode servir de desculpa, pois mesmo com fome, falta de material de trabalho, os juízes não devem aceitar a pressão.

Sobre o debate relacionado com a independência financeira dos tribunais, o mesmo continua no centro das atenções.

“Achamos que chegou a hora de o Estado moçambicano conferir independência efectiva aos tribunais. O orçamento não deve continuar a depender do Governo e da Assembleia da República, os tribunais não podem mendigar orçamento ao Governo “

Participaram no evento membros da AMJ, Vice Presidente do Tribunal Supremo, João Beirão, Provedor da Justiça, Isaque Chande,  Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique ( OAM) Carlos Martins, representante da Coordenadora da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Gina Montserraj Pagespetit e outros convidados.