O vice-presidente do Tribunal Supremo, João Beirão, chama os juízes para a observância do Código de Conduta na sua actuação, evitando proceder na base da emoção, o que passa necessariamente por uma análise  profunda e prudente dos processos antes da decisão.

Segundo João Beirão, a independência dos tribunais pressupõe que estes sejam servidos por juízes imaculados de modo a conquistar a confiança dos cidadãos, juízes que, com humildade, buscam a verdade através da reconstrução dos factos.

O vice-presidente do Tribunal Supremo ressalva que, às vezes, uma palavra saída da boca de um juiz pode destruir um País, eis a razão que este não se deve pronunciar no momento indevido.

“A qualidade do juiz como órgão de soberania, representante do poder judicial, coloca-o numa posição em que ao aplicar a lei, fala em representação do Estado”, disse Beirão durante o Seminário Nacional de Divulgação do Compromisso Ético dos Juízes de Moçambique.

Citada pela AIM, a fonte frisou que a independência do juiz não significa liberdade de fazer o que bem entender, como quer, quando quer e convier fazer.

Na sua actuação o juiz deve pautar pelos princípios éticos e morais, que a ele se impõe no exercício das suas funções.

Por isso, exortou aos magistrados judiciais a agirem com máxima prudência e responsabilidades alinhadas aos princípios éticos.

“A corrupção é um mal que corrói e destrói a sociedade, por isso ela não pode caracterizar um juiz.  O juiz desonesto prostitui o seu nome, compromete o respeito, vulgariza o poder judicial”, advertiu, acrescentando que a prepotência, arrogância, autoritarismo não deve caracterizar um bom juiz.

As declarações surgem no âmbito da realização do Seminário Nacional de Divulgação do Compromisso Ético dos Juízes de Moçambique, um documento aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, código de ética de magistrados judiciais através da resolução número 2/CSMJ/8/2022.

A representante da coordenadora da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Gina Montserraj Pagespett, disse na ocasião que o evento enquadra-se na “componente integro” , um programa que visa apoiar o combate à corrupção “

Trata-se de uma iniciativa que conta com apoio da União Europeia através da Agência Espanhola.

Já o director executivo do Centro de Desenvolvimento da Democracia (CDD), Adriano Nuvunga, disse que a sociedade clama pela justiça.

“A sociedade civil vê os juízes com presença da integridade, quando nos referimos aos juízes como classe, nós olhamos V.Excia como prisma de integridade”, disse.

Por seu turno, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, entende que a corrupção é uma questão de percepção.

“Entendo que o juiz deve ser acessível ao povo que serve, deve estar próximo dele, esta é a primeira observação que faço”.

Sobre a corrupção no judiciário, disse “existem casos que chegam ao Conselho da Magistratura, mas há uma percepção generalizada e nós pegamos documentos e questionamos: será que isso é desconhecimento?”.