Termina hoje, domingo (28), em todo o território nacional, o recenseamento eleitoral, para as eleições gerais de Outubro próximo, processo que durou 45 dias, com uma meta de inscrever 7.773.696 potenciais cidadãos. Deste universo, 7.494.011 são novos registos no território nacional e 279.685 no estrangeiro. Falando há dias à Imprensa, o porta-voz da Comissão Nacional...
O Presidente do pelouro Laboral das Confederações das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Paulino Cossa, garante que já existem consensos para o reajuste do salário mínimo no País, embora sem avançar as percentagens. “Há acordos em todos os sectores. Portanto, isso é um dado adquirido, sobre as percentagens ainda não posso falar porque ainda vamos...
Um piloto sul-africano, com uma perna amputada, mas mesmo assim ainda tripulava, e um polícia moçambicano, foram mortos no dia 09 de Abril, na sequência de um ataque à aeronave em que as vítimas seguiam, no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, alegadamente protagonizado por militares moçambicanos, escreve o jornal sul-africano City Press....
Alguns analistas políticos moçambicanos consideram que a falta de confiança entre as agências de segurança e de partilha de informação da África do Sul e de Moçambique pode minar as relações históricas entre os dois países. Esta leitura surge depois de, na quinta-feira (25), a Procuradora-Geral de Moçambique (PGR), Beatriz Buchili, ter manifestado no Parlamento...
O vice-presidente do Tribunal Supremo, João Beirão, chama os juízes para a observância do Código de Conduta na sua actuação, evitando proceder na base da emoção, o que passa necessariamente por uma análise profunda e prudente dos processos antes da decisão. Segundo João Beirão, a independência dos tribunais pressupõe que estes sejam servidos por juízes...
Trinta e três membros da Associação dos Deficientes Militares e Paramilitares de Moçambique (ADEMIMO) receberam esta semana títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), que lhe permite segurança de posse para uma melhor exploração dos espaços que vêm ocupando. A entrega foi feita pelo governador daquela província, Valige Tauabo, numa acção que...
O economista e antigo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e e do Instituto Nacional de Estatística (INE), Rosário Fernandes, afirma que Moçambique dificilmente se tornará um Estado forte, enquanto não haver respeito pelo princípio de separação de poderes e nalgum momento, se confunde o campo da actuação do Estado e de um partido...
O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) , Esmeraldo Matavel, disse ontem, sexta-feira (26), em Maputo, que a sua organização reconhece a existência de magistrados envolvidos em actos de corrupção que ditaram a sua demissão e expulsão. “Nós, como Associação Moçambicana de Juízes, reconhecemos que tem havido alguns casos de nossos colegas Juízes envolvidos...
O antigo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e do Instituto Nacional de Estatística (INE), Rosário Fernandes, considera que as dificuldades financeiras que o Estado moçambicano enfrenta derivam, em parte, do excessivo despesismo da parte dos servidores públicos. Rosário Fernandes, que também foi vice-ministro de Indústria e Comércio, fala de erros graves na governação,...
O Governo moçambicano diz que ainda não foi oficialmente comunicado da prorrogação do período de permanência, de Julho para Dezembro, das tropas da África do Sul que integram a força da SADC (SAMIM) que combatem o terrorismo na província de Cabo Delgado, região norte do País. Foi em carta datada de 15 de Abril, enviada...