A Procuradoria-geral da República (PGR) anunciou terça-feira (04) em Maputo, a instauração de um processo-crime registado com o número 1/02/2025, em conexão com actos relativos à violação dos direitos humanos contra civis por meio de raptos, violações e assassinatos, alegadamente cometidos pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), em 2021. Os prevaricadores tinham...
O Diretor Executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, participa esta terça-feira, 28 de Janeiro de 2025, de uma sessão do parlamento europeu que deverá abordar a Situação dos Direitos Humanos em Moçambique no contexto Pós-Eleitoral. No evento organizado pela Subcomissão sobre os Direitos Humanos do Parlamento Europeu, Ernesto Nhanale vai falar sobre os desafios enfrentados...
O Centro para Democracia e Desenvolvimento Humano (CDD) diz que Moçambique vive hoje uma das piores crises de Direitos Humanos, desde a amamentação da democracia multipartidária, em 1994. O país tem vivido protestos pós-eleitorais desde 21 de Outubro passado e até hoje já foram contabilizadas mais cerca de 128 mortes, entre civis (a maioria) e...
A Amnistia Internacional apela ao Governo moçambicano que acabe com a “repressão violenta e generalizada” de Direitos Humanos, e lembra que Direito Internacional proíbe o destacamento de militares para policiar protestos. Moçambique está mergulhado desde 21 de Outubro, numa crise de manifestações onde dezenas de pessoas morreram e centenas ficaram feridas nos protestos pós-eleitorais. A violência continua,...
O Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) apresentou processos contra o Presidente da República, Filipe Nyusi e contra o Governo moçambicano no Tribunal Penal Internacional (TPI) e noutras instâncias internacionais, acusando-os de violação dos direitos humanos. A principal razão que motivou a acção judicial é “a violência perpetrada pela polícia contra manifestantes” nos recentes protestos em...
Um grupo de especialistas em Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) pediram nesta sexta-feira o fim imediato à violência e à repressão de jornalistas, advogados e manifestantes em Moçambique. O grupo pede para que medidas urgentes sejam tomadas pelo Governo moçambicano para que os responsáveis pela violência sejam investigados e processados. “As violações do direito...
A Embaixada dos Estados Unidos da América, o Alto Comissariado Britânico, o Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega e a Embaixada da Suíça a emitiram um comunicado a apelar à contenção e respeito pelo Estado de Direito e pela vida humana face à situação que se vive em Moçambique. “Neste momento crítico, apelamos...
A classe médica moçambicana anunciou uma greve nacional, amanhã, terça-feira (05), contestando a violação dos direitos humanos e da saúde. Segundo uma fonte ligada à classe médica moçambicana, disse ao MZNews, que os protestos na cidade de Maputo deverão ter como ponto de partida o banco de socorros do Hospital Central de Maputo (HCM), a...
A Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), com sede em Paris, e o Centro de Democracia e Direitos Humanos (CDD), em Maputo, dizem que a Polícia da República de Moçambique (PRM) terá morto 11 cidadãos, de acordo com monitores do CDD, e cometido inúmeras outras violações dos direitos humanos. “Moçambique enfrenta graves violações dos...
A obra “Crónicas Eleitorais e Direitos Humanos em Moçambique” é uma colectânea composta por dez textos que abordam o cenário eleitoral no país, destacando as violações de direitos humanos protagonizadas, na sua maioria, pela polícia durante os escrutínios. O livro digital, a ser lançado na próxima quarta-feira (04), em Maputo, pela Bloco 4 Foundation, é...