As Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão a ser capacitadas para aprender a gerir manifestações ao mesmo tempo que respeitam os direitos humanos, revelou, ontem, a Primeira Ministra. Segundo Benvinda Levi, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) esse programa, que inclui agentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Polícia...
O defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia, também conhecido por “O Resiliente”, foi libertado após ser ouvido no Tribunal Distrital de Mossuril, confirmou Gamito dos Santos. Segundo o director executivo da organização Kóxukhuro, que acompanha o caso desde a detenção do activista, a libertação ocorreu em Mossuril, onde Pachoneia foi submetido à audição judicial que...
O comentador de televisão, Régio Conrado, considerou que a sociedade civil em Moçambique procura financiamentos mediante uma defesa aparente dos direitos humanos e da maioria. Além disso, conclui que ela é irrelevante no Estado moçambicano. “Quando uma organização da sociedade civil [OSC], desbaratadamente, diz que quer defender liberdades individuais, etc., etc. é normal, porque é...
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, denunciou, hoje, a ocorrência de violações sistemáticas dos direitos humanos em todo o mundo. Segundo Guterres, hoje são facilmente verificáveis abusos generalizados do direito internacional e o sofrimento devastador da população civil nos conflitos. “O Estado de Direito está a ser substituído pelo Estado de Força” disse, na...
O Governo moçambicano reiterou esta quarta-feira, em Maputo, o seu compromisso com a promoção, protecção e concretização dos direitos humanos, assegurando que continua alinhado com a Constituição da República e com os instrumentos internacionais e regionais ratificados pelo país. A declaração foi feita pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a...
O veterano ativista dos direitos civis nos Estados Unidos, o reverendo Jesse Jackson, morreu nesta terça-feira (17) aos 84 anos, afirmou sua família em um comunicado. “É com profunda tristeza que anunciamos a morte do líder de Direitos Civis e fundador da coligação Rainbow PUSH, o honrado reverendo Jesse Louis Jackson”. Segundo a nota, citada...
O Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), e a ActionAid Moçambique, comprometem-se a trabalhar em conjunto para promoção e defesa dos Direitos Humanos, bem como o fortalecimento do acesso à justiça no País. Para o efeito, as partes, celebraram hoje, em Maputo um Memorando para estabelecer formas de cooperação no...
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, considera sério e preocupante o quadro dos direitos humanos no País. Segundo Isaque Chande, que reagia ao relatório da Human Rights Watch divulgado na semana passada, não há dúvidas que a situação recorrente de violação dos direitos humanos em Moçambique é grave e precisa ser combatida por todos. Recorde-se...
Organização não-governamental (ONG) considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo “têm sido devastados pelo Presidente dos Estados Unidos”, Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, e pede às democracias que formem “uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras”. É preciso “conter a onda autoritária que varre...
Moçambique é assolado pelo terrorismo há oito anos, desde a primeira incursão em Outubro de 2017, em Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado. De lá a esta parte várias pessoas morreram, a maioria civis, tanto vítimas de terroristas como de acções das forças de militares governamentais, conforme avançam fontes. Para combater o terrorismo,...