A Procuradoria-geral da República (PGR) anunciou terça-feira (04) em Maputo, a instauração de um processo-crime registado com o número 1/02/2025, em conexão com actos relativos à violação dos direitos humanos contra civis por meio de raptos, violações e assassinatos, alegadamente cometidos pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), em 2021.

Os prevaricadores tinham a missão de proteger a área circundante das instalações da multinacional petrolífera TotalEnergies, na península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado.

Segundo o Procurador-geral Adjunto, Sérgio dos Reis, a instauração do processo referido resulta da notícia veiculada por vários órgãos de comunicação social estrangeiros. “Concomitante à referida notícia e a ela reagindo, a Procuradoria-geral da República foi formalmente interpelada pela TotalEnergies”, referiu Dos Reis, citado pela AIM.

Quando comparada às informações após análise preliminar, o Ministério Público instruiu seu órgão subordinado do local dos factos para os devidos procedimentos legais.

O processo 1/02/2025, contra autores desconhecidos, que corre termos na Procuradoria Provincial da República encontra-se na instrução preparatória, de modo a se esclarecerem os factos e responsabilização dos infractores.

“A PGR enquanto titular da acção penal está neste momento a instruir este processo-crime e a disposição de todos para quaisquer dados adicionais”, disse o Procurador-geral Adjunto.

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