O Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) apresentou processos contra o Presidente da República, Filipe Nyusi e contra o Governo moçambicano no Tribunal Penal Internacional (TPI) e noutras instâncias internacionais, acusando-os de violação dos direitos humanos.

A principal razão que motivou a acção judicial é “a violência perpetrada pela polícia contra manifestantes” nos recentes protestos em Moçambique.

Segundo uma publicação da RFI, o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, começou por explicar que o partido apresentou processos devido ao contexto de repressão violenta contra cidadãos que têm sido alvo de violência “por parte das forças de segurança”. Forquilha acrescentou que estão em curso vários processos nos tribunais internacionais para avaliar as escolhas do Governo moçambicano, que tem violado os direitos fundamentais da população.

A fonte alertou que a violação dos direitos humanos, em particular, abusos cometidos pela polícia sob o comando de Bernardino Rafael, Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, é um dos principais focos da denúncia. Para o presidente do PODEMOS, a responsabilidade final pela acção das forças de segurança recai sobre o presidente Filipe Nyusi, enquanto chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

“Esses processos estão em andamento e, a qualquer momento, podem levar a pronunciamentos ou até mesmo a uma condenação do Governo. O comandante geral da Polícia, Bernardino Rafael, recebe ordens directamente do Presidente da República. Portanto, é o chefe de Estado que deve responder por essas violações”, enfatizou Forquilha.

O líder do PODEMOS é claro na sua posição de que o actual Governo de Filipe Nyusi deve ser responsabilizado e, para tal, exige a demissão do executivo. Albino Forquilha considera que, num cenário democrático, a violência em grande escala contra a população deveria levar à saída do Presidente e de todo o seu Governo.

O político destacou, ainda, que, caso de assassínio e abusos cometidos pela polícia durante as manifestações realmente indiquem uma autorização implícita por parte do Governo para a repressão violenta, o Presidente deveria, em condições normais, demitir-se.

“Se estamos a ter assassínios como estes, que indicam praticamente uma permissão para matar, então o chefe de Estado deve tomar responsabilidades e  demitir-se. Caso contrário, ele tem que afastar as pessoas que comandam as forças de defesa e segurança”, insistiu.

O presidente do PODEMOS fez questão de esclarecer que o Partido PODEMOS não cauciona os actos de vandalismo registados nas manifestações, em particular nos protestos organizados por Venâncio Mondlane, candidato presidencial do partido. As manifestações exigem a reposição da verdade eleitoral, mas também têm sido marcadas por episódios de violência e destruição.

Albino Forquilha defendeu que o PODEMOS condena qualquer acto de vandalismo e reitera o compromisso do partido com manifestações pacíficas e legais, visando a justiça eleitoral em Moçambique. O presidente do PODEMOS deixou claro que o partido é contrário a qualquer forma de violência, independentemente da origem, e que o seu objectivo é promover a restauração da verdade eleitoral e a justiça no país.

(Foto DR)