O Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização não-governamental moçambicana considera nos seus dois relatórios que a situação dos direitos humanos deteriorou no último trimestre de 2023, apontando o Estado moçambicano, através das forças de lei e ordem, como o principal violador. “O quarto trimestre foi palco de sucessivas violações dos direitos humanos (…)...
Etiqueta: direitos humanos
Eleições autárquicas: Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos denuncia mortes de manifestantes
A Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos denunciou que, pelo menos, 27 pessoas foram mortas pela polícia na província de Nampula, no norte do país, no âmbito das violências pós-eleitorais. Adriano Nuvunga, presidente da organização, denunciou nesta quarta-feira, a morte, pela polícia, de perto de três dezenas de pessoas na província de Nampula, no norte de Moçambique....
“Autoridades não souberam lidar com eleições autárquicas”, -constata Comissão dos Direitos Humanos
Os actos ilícitos e as irregularidades detectadas durante as sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro revelaram a fraca capacidade dos órgãos eleitorais em lidar com o processo, segundo concluiu a Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Esta conclusão resulta da observação e análise efectuada às eleições autárquicas no país, explicou Luís Bitone, presidente da Comissão...
TotalEnergies promove em Moçambique sessões de sensibilização sobre direitos humanos
A petrolífera francesa TotalEnergies, com o apoio do departamento de Direitos Humanos da sua sede, está a promover uma série de sessões de sensibilização sobre os direitos humanos em Moçambique, tendo como foco a província de Cabo Delgado, onde está a desenvolver um projecto de exploração de gás natural. A companhia, através da TotalEnergies EP...
Sobre orientação sexual: Países com legislações dos direitos humanos têm défice em atitudes
PAÍSES da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) com legislações dos Direitos Humanos, no caso concreto do respeito pela orientação sexual, precisam trabalhar na mudança de atitudes das suas comunidades, disse nesta quinta-feira em Kuazulu Natal, África do Sul, o deputado Nontembeko Boyce. Falando para uma plateia composta por deputados provenientes de outros países...
PR quer massificação da água à luz dos direitos humanos
O Presidente da República apelou aos gestores do sistema de abastecimento de água no sentido de abraçarem a actividades de fornecimento do precioso líquido sem olhar apenas para os lucros, mas também para a vida útil da infraestrutura e, consequentemente, para o benefício da população que é a razão do investimento. “É preciso olhar para...
Ordem dos Advogados denuncia excesso de prisão preventiva é uma violação dos direitos humanos
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) alerta para falta de cumprimento do prazo de prisão preventiva considerando que isso configura uma grave violação dos direitos humanos do recluso e agrava o problema da superlotação das cadeias moçambicanas. A denuncia é feita pelo bastonário da OAM, para quem considera que “o não cumprimento do prazo...
Deputados: “Combate ao branqueamento de capitais não deve ser feito à custa dos direitos humanos”
Os deputados das três bancadas da Assembleia da República (AR) alertaram nesta quinta-feira que a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo não devem ser feitos à custa dos direitos fundamentais. Trata-se dos deputados da Frelimo, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que falavam durante a aprovação,...
Secretário-Executivo da CPLP está em Moçambique para discutir direitos humanos
O Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, chegou e reuniu-se, ontem, com a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, no âmbito da realização do evento global sobre direitos humanos na comunidade, que arranca na quarta-feira, em Maputo. A visita vai decorrer até sábado, devendo participar da conferência denominada “Evento...
Organizações moçambicanas lançam hoje projecto para fortalecer direitos humanos
Organizações da sociedade civil moçambicana lançam hoje, em Maputo, um projecto para fortalecer a aplicação dos direitos humanos e a intervenção pública no centro e norte do país, anunciaram as entidades participantes. A iniciativa acontece num momento em que aumentam as denúncias de violações dos direitos humanos. O projecto visa “contribuir para fortalecer as capacidades...