A Universidade Zambeze (UniZambeze) desmente a informação veiculada pelo MZNews, no dia 4 de Abril deste ano, com base em uma denúncia avançada pelo Centro Para Democracia e Direitos Humanos (CDD), segundo a qual o seu Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capace terá desviado 51 milhões de meticais destinados à remuneração do estágio de estudantes do curso de medicina daquele estabelecimento de ensino.

Em uma carta enviada à nossa Direcção, diz tratar-se de “falsa informação”, sendo, igualmente, “demasiadamente lesiva ao prestígio da Universidade Zambeze e à dignidade do seu Reitor, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capace”.

Além disso, no documento a UniZambeze esclarece que não recebeu qualquer verba alocada pelo Ministério da Saúde; teve a dotação de 51.165.354,24 meticais alocados pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), em Novembro do ano passado.

“Tratou-se de mera disponibilidade da dotação, e não de transferência de valores para as contas bancárias da Universidade, porquanto, o uso deste valor carecia, ainda, da libertação da quota financeira pela Direcção Nacional do Tesouro, ou seja, de cabimentação”, explica.

Do valor em referência, a Universidade revelou que foi cabimentada a quantia de 19.196.760,96 meticais, imediatamente encaminhada para as referências bancárias de 64 estudantes, através do e-SISTAFE. Trata-se de estudantes que realizaram estágio no entre Janeiro de 2022 e 25 de Janeiro de 2023, e outros 49 estudantes que estagiaram entre Julho de 2022 e Agosto de 2023.

A UniZambeze diz ainda que o valor remanescente, 31.968.593,28 meticais, “nunca esteve sobre sua disponibilidade”, tendo sido recolhido para o Tesouro, em finais de 2023, pelas autoridades competentes do MEF.

A entidade explicou que a celebração dos contratos de estágio integrado para 47 estudantes está condicionada “à confirmação de cabimento orçamental”. Igualmente, esclareceu que desse grupo, 46 estudantes iniciaram o estágio em Setembro de 2023, com previsão de conclusão em 2024, com o seu consentimento e dos próprios encarregados de educação, “sem a celebração prévia dos contratos no pressuposto que os mesmos fossem concluídos assim que houvesse confirmação de cabimento orçamental”.

Na exposição, o estabelecimento superior de ensino diz não ter coagido os estudantes à assinatura dos contratos, e que está a trabalhar para garantir cabimentação orçamental, assinatura de contratos dos estudantes em estágio e dos próximos que deverão iniciar este ano.