O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), através da Secção de Instrução Criminal (SIC) solicitou, com carácter urgente, os detalhes e o bloqueio das contas tituladas pelo candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, caso existam.

Além do carácter de urgência, no “Pedido de Informação em Processo Crime” de 13 de Novembro de 2024, que terá sido submetido ao departamento jurídico de uma instituição de serviços financeiros no país, o TJCM nota que o processo conta com arguidos privados de liberdade e que está em risco de prescrição.

O documento do TJCM que circula nas redes sociais, inclusive partilhado pelo próprio candidato, requer a identificação detalhada das contas titulada por Venâncio Mondlane; identificação de possíveis co-titulares ou assinantes dessas contas; extracto de 1 de Janeiro de 2024 até 8 de Novembro; cópia dos comprovativos das transacções efectuadas; transacções efectuadas ou recebidas do estrangeiro; se o titular consta da lista negra de cadastro de utentes de cheques sem provisão; detalhes da conta bancária incluindo todos os cartões associados; a existência de valores guardados em cofre; se possui aplicações financeiras e bloqueio das referidas contas.

Por via de uma de suas redes sociais onde partilhou o documento, Venâncio Mondlane reagiu escrevendo: meu povo, eu não tenho nada a esconder, este país é nosso e não vamos recuar por conta de intimidações, vamos até o fim.

Para o candidato presidencial, esta investida do TJCM trata-se de um “avanço ofensivo para o congelamento injusto e ilegal” das suas contas. E questiona quais são as acusações que levam à investigação das suas contas.

Na mesma publicação, questionou se “as contas gordas dos dirigentes do Estado e dos seus filhos onde existem provas e evidência já foram investigadas”.