O Tribunal Administrativo (TA) está a trabalhar para aprimorar os mecanismos de fiscalização de contratação pública. Com efeito, técnicos da instituição foram recentemente capacitados em matéria de procurement. 

A formação foi organizada, em Maputo, pela equipa do Pacote de Aceleração Económica (PAE) do Ministério da Economia e Finanças (MEF) com apoio do Banco Mundial.

O propósito é também conferir uma nova dinâmica na gestão de contratos públicos, através do fortalecimento de instrução de processos e reduzir a quantidade de processos devolvidos pelo TA.

“Os técnicos capacitados nas matérias de procedimentos sobre os contratos e outros aspectos podem fazer a tramitação dos seus processos ligados à implementação das 20 medidas do PAE”, assegurou o MEF, citado pelo Notícias.

Além desse trabalho, que já vai permitir uma interação entre o MEF e o TA, há a necessidade de levar a cabo programas de fiscalização de prevenção prévia.