“A decisão da União Europeia de declarar o gás natural como uma energia de transição é de extrema importância para Moçambique, dado que o país possui a terceira maior reserva conhecida de gás natural do mundo”.

A transição energética está a ser definida como o caminho para transformar o sector global da energia de base fóssil em carbono zero, na segunda metade deste século. No seu cerne está a necessidade de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) relacionadas com a energia para limitar as alterações climáticas. A descarbonização do sector energético requer uma acção urgente à escala global. Enquanto está em curso uma transição energética global, são necessárias acções paralelas destinadas a reduzir as emissões de carbono e a mitigar os efeitos das alterações climáticas.

O gás natural tem um papel importante a desempenhar num mundo totalmente isento de gases poluentes. As previsões feitas no contexto do Cenário de Desenvolvimento Sustentável (SDS) demonstram um papel contínuo e a longo prazo para o gás natural, mesmo quando os níveis de procura são reduzidos em relação aos níveis actuais. Por exemplo, nos Estados Unidos, Índia e China – os três principais emissores de gases com efeito de estufa – o gás natural, em particular, tem potencial para continuar a ser uma componente integral da transição energética de baixo carbono nas próximas décadas, dependendo das políticas e tecnologias em prática.

Uma indicação clara da importância do gás natural como energia de transição foi o aval da União Europeia ao gás como uma fonte de energia verde.

“Esta narrativa deve centrar-se não só no pedido de fundos dos parceiros de cooperação para resolver problemas específicos relacionados com as alterações climáticas, mas sobretudo numa visão estratégica de Moçambique como uma potência energética regional com potencial global”

A decisão da União Europeia de declarar o gás natural como uma energia de transição é de extrema importância para Moçambique, dado que o país possui a terceira maior reserva conhecida de gás natural do mundo, cuja exploração poderia ter um enorme efeito multiplicador na economia nacional e elevar Moçambique de um dos países mais pobres do mundo (PMD) para um país de rendimento médio durante os próximos quinze anos, duplicando o seu PIB.

Os países africanos, especialmente os Países Menos Desenvolvidos como Moçambique, para além dos objectivos e estratégias net-zero, deveriam participar activamente no debate internacional sobre adaptação climática, fundos climáticos e uma transição justa e inclusiva.

Dado o facto de Moçambique, bem como outros países de baixos rendimentos, enfrentar desafios em matéria de alterações climáticas nos sectores da agricultura e do turismo é imperativo que a parte dos fundos climáticos que lhes é atribuída seja distribuída uniformemente entre as necessidades de adaptação e mitigação. Ao contrário do que tem acontecido, como acontece actualmente, a maioria dos fundos climáticos atribuídos aos países de baixos rendimentos destinam-se a projectos de mitigação, privando assim estes países da capacidade adaptativa necessária para se protegerem do impacto das alterações climáticas.

A estrutura dos fundos climáticos representa também uma grande preocupação para os países de baixos rendimentos, particularmente os Países Menos Desenvolvidos (PMD) e os Países Pobres Altamente Endividados (PPAE), como Moçambique. Os fundos climáticos concedidos a estes países têm sido predominantemente empréstimos e não subvenções, como inicialmente acordado nos Acordos de Paris sobre Alterações Climáticas. Os termos destes empréstimos são proibitivos, o que significa que os Países Menos Desenvolvidos mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas são os que têm menos acesso aos fundos climáticos.

A narrativa de Moçambique no debate sobre as alterações climáticas e a relevância do seu Plano de Transição Energética dependerá inteiramente da sua capacidade para estabelecer uma visão estratégica nacional e definir soluções de curto, médio e longo prazos adequadas ao seu contexto para além de 2050. Esta narrativa deve centrar-se não só no pedido de fundos dos parceiros de cooperação para resolver problemas específicos relacionados com as alterações climáticas, mas sobretudo numa visão estratégica de Moçambique como uma potência energética regional com potencial global. (Club of Mozambique)