O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), uma organização não-governamental (ONG) moçambicana, exige ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano a interrupção das aulas, de forma a garantir-se a segurança das crianças em virtude das manifestações de repúdio dos resultados eleitorais em curso no país.

Numa nota divulgada no seu portal, o CESC considera que a repressão policial das manifestações convocadas em protesto contra os resultados eleitorais atingiu níveis de violência descontrolada nas principais cidades e vilas moçambicanas, com um registo de mais de 20 cidadãos mortos e outras dezenas de feridos. Por isso, a situação coloca em risco os direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo das crianças, que constituem o grupo mais vulnerável”.

“Como se verificou nesta segunda-feira (04 de Novembro), quando uma criança foi atingida mortalmente pela Polícia no bairro Magoanine, cidade de Maputo, quando regressava da escola. Ainda na cidade de Maputo, uma outra criança foi baleada no bairro Chamanculo. Apelamos ao Ministério da Educação que instrua todas as escolas a interromperem imediatamente as aulas, enquanto a situação de violência prevalecer”, frisou.

Esta medida, segundo o CESC, serve para salvaguardar os direitos fundamentais das crianças, sobretudo o direito à vida e à integridade física.

“O MINEDH deve, igualmente, adiar as provas finais agendadas para a semana de 11 a 15 de Novembro de 2024 para permitir que os alunos tenham tempo para melhor se prepararem. Se durante a COVID-19 as crianças ficaram privadas de aulas para salvaguardar um bem maior – a saúde, hoje não há razões para o sector da Educação precipitar decisões cujas consequências podem ser devastadoras para as famílias”, acrescentou.

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