“Soberania económica moçambicana está a ser alienada em troca de financiamentos concessionais’

“Soberania económica moçambicana está a ser alienada em troca de financiamentos concessionais’

O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) diz que o Estado moçambicano está numa situação de bancarrota, e dependente de empréstimos para aliviar a crise económica. Isto, segundo a Organização Não Governamental, faz com que “a soberania económica, a mais importante do contrato social entre os moçambicanos e o Estado, [seja] continuamente alienada em troca de subvenções e financiamentos concessionais”.

Num texto recentemente publicado, a organização recorda a crise financeira da década de 1980, e diz que a actual crise foi desencadeada pelas “dívidas ocultas” – o maior escândalo financeiro do país.

Esse endividamento do Estado veio fortificar a influência da Bretton Woods [Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI)] sobre as decisões política, económica e sociais de Moçambique, pois não tem outra opção viável “a não ser sujeitar-se e cumprir com todas as prescrições neoliberais [dessas duas instituições]”.

“Na realidade, além dos custos socioeconómicos, institucionais (deterioração do ambiente político-institucional) e reputacionais (descredibilização do país aos olhos dos parceiros internacionais), o maior escândalo financeiro de Moçambique também criou a oportunidade única para o BM e o FMI fortalecerem a sua influência na economia e promover o seu engajamento em áreas políticas e altamente sensíveis”.

No documento, o CDD refere que com o financiamento de 470 milhões de dólares do FMI “veio um conjunto de (pré)condições [obrigatórias] sob a forma de uma agenda “ambiciosa” de quase duas dezenas de reformas”. Igualmente, a subvenção de 300 milhões de dólares do BM “está condicionada a uma agenda de reformas a serem implementadas pelo Governo. Mais precisamente, sete acções prioritárias para o desbloqueio da subvenção e outras dezenas de acções adicionais organizadas em torno de três pilares”.

“Contrariamente, pouco pode-se esperar em termos da redução da dependência financeira e da influência do FMI e Banco Mundial no país”, escreve o CDD.

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