As receitas derivadas da exploração de recursos naturais, que o Estado moçambicano pretende controlar e gerir através de uma conta transitória domiciliada no Banco de Moçambique, denominado Fundo Soberano, já começaram a reverter para o país.

Avança o matutino Notícias, que, só este ao, para conta transitória do Fundo Soberano foram transferidos 7,285.74 milhões de meticais, resultantes da exploração do gás natural.

Refere a fonte que a cobrança de receitas do gás atingiu 114 milhões de dólares americanos, correspondentes a 74,1 milhões de 2023 e 39,8 do primeiro semestre o ano em curso.

Prevê-se que o Estado atinja o pico de absorção de receitas anuais em 2040, na ordem de seis mil milhões de dólares.

As projecções apontam para um crescimento de exportações anuais na acima de 91,7 mil milhões de dólares durante o ciclo de vida dos projectos.

As exportações de gás natural liquefeito (GNL) da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, já resultaram em 71 carregamentos, correspondentes a 5,7 milhões de toneladas.

Nos termos da Lei, a conta transitória deve ser identificada pelo título de receitas internas, com a descrição de receitas transitórias de petróleo e gás. A mesma apenas deve efectuar transferências exclusivamente para a conta única do tesouro e Conta do Fundo Soberano.

A conta transitória recebe, assim, recursos em dólares norte-americanos, provenientes do Imposto sobre a Produção do Petróleo, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, incluindo os valores resultantes de tributação de mais-valias, bónus de produção e partilha de produção a partir do petróleo-lucro.