O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, esta quinta-feira (06), a aceleração das reformas económicas e a criação de melhores condições para o sector privado, apontando este segmento como o principal motor da economia nacional, durante uma audiência concedida, em Maputo, a uma delegação da Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), liderada por Agostinho Vuma.

No encontro, o Chefe do Estado destacou que o Governo está empenhado em adoptar medidas que permitam transformar o ambiente de negócios, promover o investimento e garantir que os recursos naturais contribuam para o desenvolvimento sustentável do País.

“O sector privado é que investe, o sector privado é que cria emprego, o sector privado é que gera renda, o sector privado é que paga salários, o sector privado é que paga impostos para que o sector público possa fazer acções de interesse público”, afirmou.

Na ocasião, o estadista moçambicano referiu que o Executivo está a avançar com reformas estruturantes, apontando a já concluída a revisão da legislação sobre minas, petróleo e conteúdo local, com o objectivo de criar um quadro legal que favoreça maior participação nacional na economia.

“Estamos a criar as condições básicas para podermos ter um empoderamento económico nacional. Mas não basta ter leis. É preciso realmente continuarmos unidos, coesos – sector público e privado –, como moçambicanos, a fazer um forcing para que as coisas possam se materializar”, disse.

O estadista sublinhou, igualmente, a necessidade de garantir a implementação efectiva e fiscalização das leis aprovadas, considerando que o desafio do País passa por transformar instrumentos legais em resultados concretos. “Eu costumo dizer que nós temos as leis mais bonitas do mundo, mas às vezes falha-se na implementação e fiscalização. Então quero concordar plenamente que temos que trabalhar para que estas leis que nós aprovamos sejam implementadas e haja realmente fiscalização na sua implementação”, afirmou.

Na área das infra-estruturas e logística, o Chefe do Executivo destacou os investimentos previstos para dinamizar os corredores de desenvolvimento, incluindo a construção de um novo acesso ao Porto da Beira, uma base logística no Dondo e uma fronteira de paragem única em Machipanda. Além disso, referiu ainda a necessidade de modernizar a ligação rodoviária entre Moçambique e a África do Sul, incluindo a expansão da N4, bem como fortalecer o Corredor de Nacala, em articulação com países da região.

Chapo apontou a agricultura, turismo, infra-estruturas, transportes e logística, energia, recursos minerais, digitalização e economia azul como áreas prioritárias para impulsionar a economia nacional.

Por seu turno, o presidente da FUNDEC afirmou que a instituição nasceu com a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável através da produção de conhecimento económico baseado em evidências. Destacou a importância das recentes reformas aprovadas pelo Governo, nomeadamente as leis de Minas, Petróleos, Conteúdo Local e do Sector Empresarial do Estado, considerando-as oportunidades para reposicionar a economia nacional.

Para Agostinho Vuma, a transformação dos recursos naturais em desenvolvimento dependerá da capacidade de execução das políticas públicas e da criação de mecanismos que permitam maior participação das empresas nacionais. “A história económica demonstra que possuir recursos naturais nunca foi a garantia de prosperidade. O verdadeiro factor diferenciador reside na qualidade das gestões e das políticas públicas”, afirmou.

Ademais, o presidente da FUNDEC colocou a instituição à disposição do Estado para apoiar a formulação e monitoria de políticas económicas, através de estudos e indicadores nacionais sobre competitividade empresarial, emprego, produtividade e ambiente de negócios. Vuma defendeu que Moçambique deve transformar os recursos naturais em industrialização, emprego e desenvolvimento humano, sublinhando que “os países verdadeiramente ricos não são aqueles que possuem mais recursos naturais, são aqueles que conseguem transformar os seus recursos”.

(Foto DR)