O combate ao branqueamento de capitas e financiamento ao terrorismo é uma das principais atenções do Governo devido ao conflito em Cabo Delgado. Moçambique é mais um país que vive o terror e precisa de vários tipos apoios para lidar com a situação.

Uma das formas encontradas de ajudar o país a controlar a insurgência foi a recomendação de medidas que deviam sem aplicadas num prazo de dois anos. O Eastern and Southern Africa Anti-Money Laundering Group (ESAAMLG – Grupo de Combate à Lavagem de Dinheiro da África Oriental e Austral) analisou, entre 25 Novembro e 6 de Dezembro de 2019, o nível de cumprimento de uma série de 40 recomendações do Financial Action Task Force (GAFI – Grupo de Acção Financeira Internacional), segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).

Dos resultados apurados, constatou-se que, no prazo de dois anos, Moçambique apenas cumpriu sete das 40 recomendações, ou seja, 20%. “Das seis recomendações de maior relevo, Moçambique cumpriu com apenas 1, equivalente a 16%”, lê-se no documento do CIP.

A missão do ESAAMLG constatou várias fragilidades de Moçambique no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, entre as quais a ausência de uma avaliação dos reais riscos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo; a falta de demonstração do uso, por parte de instituições de relevo, do uso da inteligência financeira do GiFim para iniciar ou apoiar investigações de branqueamento de capitais ou para rastrear os produtos do crime; tem havido uma identificação e repressão ineficazes do branqueamento de capitais e crimes de financiamento do terrorismo; as autoridades não conseguiram demonstrar que estão sendo feitos esforços adequados para lidar com o risco de financiamento ao terrorismo; e o faco de Moçambique não adoptar medidas de arresto preventivo e as investigações financeiras não são usadas rotineiramente para rastrear os produtos do crime.

O documento que citamos demonstra que Moçambique ainda deve esforça-se para cumprir 80% das recomendações “esquecidas”.

“Não há razão especial que justifique a não realização atempada da avaliação nacional do risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo senão a inércia do Governo”, escreve o CIP.