A Human Rights Watch (HRW), organização internacional de defesa dos direitos humanos, pediu ontem uma investigação ao uso de gás lacrimogéneo pela polícia moçambicana durante o cortejo fúnebre do ‘rapper’ Azagaia, na passada terça-feira, em Maputo.

“As autoridades moçambicanas devem investigar rápida e imparcialmente o uso de gás lacrimogéneo pela polícia no cortejo fúnebre de um famoso ‘rapper’ na passada terça-feira (14.03) em Maputo”, escreveu ontem a Human Rights Watch website consultado pelo MZNews.

 “A polícia moçambicana deve respeitar sempre as normas de direitos humanos para o uso da força”, acrescentou Ashwanee Budoo-Scholtz, director adjunto para África da Human Rights Watch, citado no comunicado.

A organização cita diretrizes das Nações Unidas e da União Africana para sublinhar que o uso da força deve ser um último recurso para proteger vidas e de forma proporcional à ameaça. No caso particular do gás lacrimogéneo, “só deve ser utilizado depois de ser dado um aviso e os participantes terem tido tempo para obedecer ao aviso e ter um espaço ou rota segura para se moverem”, aponta a HRW, citando indicações das Nações Unidas.

A Human Rights Watch diz ainda ter monitorizado os desenvolvimentos através dos meios de comunicação social e de uma emissão em directo na estação de televisão local TV Sucesso e viu polícias de intervenção dispararem no ar e utilizarem gás lacrimogéneo contra a multidão para os dispersar. Um agente da polícia que parecia ser um comandante pode então ser ouvido a gritar: “Parem de disparar. Parem de disparar. Sou eu quem dá ordens aqui”.

A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos lembra ainda que a força deve ser utilizada como último recurso quando é inevitável para proteger a vida e deve ser proporcional e necessária.