Os carregamentos de Gás Natural Liquefeito que Moçambique já realizou, até final de Julho, permitiram a arrecadação de 40 milhões de dólares, e o Centro de Integridade Pública (CIP), quer saber do Governo o seu paradeiro específico.

A organização entende que a Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Enilde Sarmento, fez uma declaração vaga recentemente, ao afirmar que o valor está depositado em uma conta bancária tutelada pela Autoridade Tributária.

Neste sentido, o CIP questiona o nome do banco; o percentual dos juros que esse deposito está a render; a racionalidade guardar dinheiro numa situação de falta de liquidez até para pagar salários; o valor total dos 17 carregamentos e quatro condensados; e as categorias dos impostos e respectivos valores até então arrecadados.

Na perspectiva a ONG, a ausência de resposta cabível a estas questões propicia um ambiente de risco para a falta de transparência a valores das receitas arrecadados no projecto Coral Sul, FLNG.

“É importante que seja do conhecimento público em que banco está depositado o valor, o tipo de conta que recebe os valores das receitas se, por exemplo, é uma conta caucionada e, se for num banco comercial, qual foi o processo de selecção desse banco, e, ainda, que tratamento será dado aos juros que podem ser gerados com o valor depositado até que a Lei seja aprovada”, escreve o CIP.

O uso das receitas do gás estão dependentes da aprovação do Fundo Soberano, cujo debate da proposta de Lei que o cria já foi adiado duas vezes, este mês. E, isto, “[pode] ter implicações negativas e agravar a situação actual das finanças públicas, que já é considerada critica”, reflectindo-se “[no] atraso no pagamento de salários aos funcionários públicos e [na] emissão recorrente de títulos de dívida pública para financiar o défice das contas públicas”.