A fixação de preços de referência sobre na exportação de minérios permitiu ao Estado subir as receitas na ordem de 305,4% entre Julho e Dezembro 2023 só no sector das áreas pesadas.

E, de acordo o Notícias, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) está a trabalhar para recuperar cerca de 400 milhões de meticais em impostos sobre a indústria mineira.

Recorda o jornal, que em Julho do ano passado o Governo publicou o primeiro boletim mensal de preços de referência para a exportação de minérios para deduzir impostos sobre a produção.

O objectivo é combater a sobrefacturação que anualmente lesava o Estado em cerca de 250 milhões dólares.

A determinação dos preços de referência é feita pelo MEF, Autoridade Tributária de Moçambique; Inspecção Nacional de Minas; Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia; e a Unidade de Gestão do Processo de Kimberley.