O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) exorta à Polícia da República de Moçambique (PRM) a não usarem balas letais contra manifestantes pacíficos, devendo optar pelo uso de meios de dispersão proporcionais, para preservar a vida dos cidadãos.

Segundo Esmeraldo Matavele, a polícia deve agir dentro do quadro legal vigente, mesmo em caso de as manifestações atingirem níveis de violência, até porque a manifestação é um direito consagrado na Constituição da República que assiste aos cidadãos e estão livres de expressar os seus sentimentos

“A Polícia tem que parar de usar balas reais. Ela deve utilizar gás lacrimogéneo quando estiver diante de uma atitude que põe em causa a ordem pública e nunca o uso de balas reais”, advertiu, citado pelo Notícias.

Contudo, Matavele reconhece que o lugar do manifestante violento, que atira pedra a um estabelecimento comercial ou saqueia bens de outrem, é na cadeia, devendo ser julgado em conformidade.

“Portanto, o nosso apelo é para ambos lados: o povo e a Polícia, no sentido de agirem conforme a lei. Ninguém deve aderir a nenhuma manifestação violenta, obstruir vias de acesso, destruir instituições públicas e privadas, porque isso é crime e é punível, passível de sanção”, disse.

Matavele exorta igualmente à Polícia a usar a proporcionalidade de meios para evitar o derramamento de sangue, em virtude de ter alvejado alguém com balas verdadeiras.

“Temos, por exemplo, o caso em que a Polícia está diante de um manifestante que traz consigo uma catana. Vimos algumas imagens de cidadãos, os chamados Naparamas, que apareciam de catana em punho, aí a Polícia não ia cruzar os braços. Nestes casos deve, e é assim em qualquer parte do mundo, reagir para imobilizá-lo. Mas se alguém em vez de marchar está a vandalizar bens alheios, deve ficar detido e julgado exemplarmente”, referiu.