No cômputo geral o relatório do Centro de Integridade Pública (CIP), lançado esta manhã, conclui que o Índice de Transparência do Sector Extractivo (ITSE) em Moçambique ainda é muito baixo.
“Da análise feita para as 22 empresas estudadas na edição 2020/2021, em média, o ITSE em Moçambique situou-se em 0,25 pontos representando um decréscimo em 0,4 pontos”, lê-se no relatório do CIP. Segundo o relatório, este cenário poderá minar as expectativas do desenvolvimento depositadas no sector.
O relatório tomou em conta os indicadores do componente fiscal, governação corporativa, social e ambiental.
CIP diz que o cenário poderá minar as expectativas do desenvolvimento depositadas no sector.
Os resultados do relatório CIP mostram que 55% das empresas analisadas não publicaram nenhuma informação fiscal de interesse público.
“O CIP continua a constatar que a maior parte das empresas disponibilizaram informação agregada no Website do grupo internacional do qual são parte sem, no entanto, discriminar os detalhes por projectos”. Sendo assim, “é impossível obter-se, a partir da fonte mencionada, a informação fiscal sobre o projecto da empresa em Moçambique”, refere o relatório do CIP.
Nesse quesito (componente fiscal) o documento do CIP diz que a Vale Moçambique é a que apresenta o melhor índice em termos de transparência, 0,30, seguida da empresa ICVL Zambeze com índice de 0,25 e Kenmare Resources plc, com 0,22 pontos.
Em termos fiscais, 55% das empresas analisadas não publicaram nenhuma informação de interesse público.
No quesito governação corporativa, o estudo refere que 41% das empresas analisadas apresentam um índice de transparência acima da média global alcançada pelas 22 empresas analisadas na edição, 0,8. Sendo que, o destaque vai para a Kenmare Resources plc, que é a que apresentou maior transparência com índice de 0,17, seguida da Sasol Petroleum Temane, com o,16, e da Haiyu Mozambique Mining, com 0,14, de um total de 0,25.
Na mesma categoria configura-se com as menos transparentes, as empresas Highland African Mining, Lda com um índice de 0,03.
O CIP refere que contou para a primeira posição da empresa Kenmare, a criação do site em português, acompanhada da disponibilização de grande parte da informação solicitada e a abertura por parte da empresa em disponibilizar a informação solicitada. “Esta mesma abertura foi verificada nas empresas Sasol Petroleum Temane e Haiyu Mozambique MiningCompany”, salienta o documento.
Em termos comparativos, em relação à primeira edição, o relatório aponta uma evolução em cerca de 33% das 12 empresas analisadas na primeira edição, uma evolução negativa em 50% e a manutenção do mesmo índice em 8% das empresas.
Kenmare, a empresa mais transparente
Relativamente à componente social, a empresa Kenmare volta a destacar-se e é a mais transparente com o índice de 0,21 de 0,25 pontos possíveis. Segundo o relatório, contribuiu para esta posição a informação disponibilizada pela empresa que “preenche a quase globalidade dos requisitos desta componente, pecando pelo facto de não estar disponível no site”. O segundo lugar na mesma categoria é atribuído às empresas Vale e Haiyu, ambas com o índice de 0,17, seguida da empresa Sasol, com o índice de 0,15. Nas empresas menos transparentes, o destaque vai para a ENI, Buzi, Hydrocarbons, Rompco, MRV Ruby Mining, Minas de Moatize.
Kenmare é a empresa mais transparente do sector extrativo
Nesta categoria, em termos comparativos, em relação à primeira edição, houve uma evolução positiva em cerca de 50% das 12 empresas analisadas na edição anterior, uma evolução negativa em 17%, e manutenção do mesmo índice em 25% das empresas.
Já na componente ambiental, a última a ser analisada no estudo, o CIP diz que das 22 empresas apenas 50% não publicaram informação referente ao ambiente e apenas a Kenmare apresentou um programa de encerramento das minas. “Esta situação continua preocupante mostrando uma grande falta de transparência em relação a aspectos ambientais”, constata o estudo do CIP. Do ideal de 20 pontos para este índice, refere o estudo do CIP, as empresas apresentam um índice de transparência médio de 0,04, o que representa uma redução em relação a edição anterior em 0,01 pontos.
No global, o estudo considera a empresa Kenmare como a mais transparente do sector extrativo em Moçambique com o índice de 0,79, sendo que conferindo, assim 79 pontos. A posição por esta ocupada representa uma evolução em cerca de 15 pontos em relação a edição passada.