Governo vai introduzir em breve tarifas mínimas para telecomunicações

Governo vai introduzir em breve tarifas mínimas para telecomunicações

O Governo, através do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) vai introduzir, em breve, um conjunto de tarifas mínimas de telecomunicações como forma de estabelecer um equilíbrio no sector e evitar que algumas empresas se tornem predadoras e tornem inviável o negócio.

Segundo uma publicação do jornal Domingo, o tecto máximo a ser aplicado continuará a ser de 5 a 6 meticais e os mínimos a serem introduzidos passam a ser de 0,72 meticais por minuto para chamadas dentro da mesma rede e de 0,96 meticais para chamadas feitas para outras redes.

“No caso dos dados móveis, vulgo megas, a tarifa mínima será de 0,71 meticais/Megabyte, para mensagens de texto denominadas SMS, o preço mínimo passará a ser de 0,02 meticais/SMS e por casa sessão de uso do código USSD será de 0,15 meticais”, lê-se na mesma publicação.

Entretanto, segundo o INCM, estes valores incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

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