A melhor forma de desenvolver a administração e controlar os recursos públicos é priorizar o reforço à capacitação dos órgãos estatais, defendeu, esta quarta-feira, em sede da Assembleia da República, o primeiro-ministro, Adriano Maleiane.

Falando no primeiro dia de debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2021, Maleiane assegurou que essa factor vai continuar a ser a linha directora incluindo “a profissionalização dos recursos humanos e a elevação da integridade e ética públicas”.

De acordo com o “Sapo”, o primeiro-ministro destacou a necessidade de melhoraria dos mecanismos que permitam garantir a observância rigorosa das normas e procedimentos da Administração Financeira do Estado.

O governante destacou as melhorias da planificação e execução orçamental que, por sua vez, levam ao “aprimoramento contínuo do processo de elaboração da Conta Geral do Estado”.

Antecipando a votação agendada para quinta-feira, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, defenderam a reprovação das contas, enquanto a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria qualificada, advogou a viabilização.

A Renamo assinalou que o Governo continua a pautar-se pelo desrespeito de recomendações do Tribunal Administrativo na execução do Orçamento do Estado.

Por seu turno, o MDM acusou o Governo de “patrocinar a corrupção”, ao ignorar má gestão nas instituições sob sua tutela.

A Frelimo elogiou as melhorias na gestão dos recursos públicos, assinalando o esforço do Governo pelo aumento de verbas para os setores com impacto na redução da pobreza.

A CGE será votada hoje, sendo que a oposição moçambicana nunca votou a favor do documento, mas o mesmo foi sempre viabilizado através dos votos da Frelimo.