O Instituto Nacional do Petróleo (INP) terá dado um destino misterioso a 2.15 milhões de dólares norte-americanos de custos recuperáveis drenados para o Estado pela Buzi Hidricarbons, entre 2009 e 2023.

Um documento do Centro de Integridade Pública (CIP) publicado hoje, revela que o valor devia ser utilizado para projectos de desenvolvimento social.

Não obstante, citando uma carta-resposta do INP, refere que parte do total, 900 mil dólares americanos foram destinados para formação e apoio institucional, enquanto 1,05 milhão de dólares foram direcionados para projectos sociais.

A Organização Não Governamental (ONG) acusa o INP de faltar com transparência na apresentação da aplicação do valor.

Aliás, instituições como Empresa Nacional de Hidrocarbonetos; Serviço Provincial de Economia e Finanças (SPEF) de Sofala; Governo do Distrito de Búzi; e Serviço provincial de Infra-estruturas (SPI) de Sofala alegam que o INP não tem sido transparente na apresentação de informações sobre o projecto de exploração.

Estes mesmos órgãos trabalham sem coordenação.

“Esta falta de informação e articulação entre as instituições públicas contribui para a opacidade e a falta de prestação de contas, prejudicando a monitoria adequada dos investimentos e os seus impactos nas comunidades locais”, lê-se no documento.

Além disso, a outra preocupação tem que ver com a falta de coordenação institucional e de clareza sobre o uso destes fundos por parte das diversas instituições governamentais, em diferentes níveis.

“A consequência dessa falta de transparência e de coordenação é evidente; os jovens locais continuam sem acesso adequado à formação qualificada, o que limita as suas oportunidades de emprego no sector de gás do Búzi e aumenta o risco de exclusão social e de conflitos na região. Além disso, a falta de informações claras sobre os projetos sociais implantados levanta dúvidas sobre a eficácia e o alcance dessas iniciativas em benefício das comunidades afectadas”, entende o CIP.