​Os cidadãos estrangeiros contratados para trabalhar no projecto de gás Coral Sul Área 4, desenvolvido pela italiana ENI Rovuma Basin, auferem salários entre oito e 20 vezes superior aos dos moçambicanos na mesma empresa, com equivalente qualificação técnica e a realizar o mesmo trabalho. A trabalhar na plataforma estão cerca de 200 moçambicanos.

A denuncia é avançada hoje pelo jornal Evidências, que descreve um ambiente de descontentamento dos trabalhadores moçambicanos na plataforma de exploração de gás natural. Os mesmos dizem ser alvos de tratamento desigual e discriminatório.

A Eni Rovuma Basin confirmou ao jornal que delegou a contratação de mão-de-obra local a empresas moçambicanas, com alguns acordos a prazo incerto, porém declinou comentar ​s​obre as  disparidades salariais​, alegando confidencialidade.

A recorrência da multinacional Eni Rovuma Basin em ​tercerizar a contratação de trabalhadores é, segundo a nossa fonte, para eximir-se das suas responsabilidades perante os contratados, evitando alguma relação jurídico-legal.

Um contrato ​visto pelo jornal ​reflecte os factos​, e verificou​-se que uma das empresas moçambicanas que atribui contratos precários aos moçambicanos é a Heading Moz. Nele aponta a Eni Rovuma Basin como seu cliente.

A Eni Rovuma Basin já drenou para o Estado moçambicano cerca de cem milhões de dólares e espera-se que o valor seja superior a partir do próximo ano.

“Não obstante a terceirização dos contratos, os trabalhadores nacionais estão ligados à Eni através de contratos com prazo incerto, o que permite que a empresa possa a qualquer momento despedir os trabalhadores sem direito a nenhuma indemnização e muito menos algum benefício social e económico”, lê-se.

Citando os trabalhadores moçambicanos, refere o jornal que o actual director da Eni Rovuma Basin, Giorgio Vicini, não tenciona recrutar directamente mão-de-obra local, a menos que haja uma imposição do Governo moçambicano.

Os trabalhadores dizem haver despedimentos sem justa causa.  Os seus contratos não dispõem de garantias laborais, sociais ou bancárias.

Por conta de despedimentos sem justa causa a Eni Rovuma Basin já perdeu casos em sede de tribunal e foi condenada a pagar coima. Estrategicamente, a multinacional mudou de recrutadora, antes era a Aldeia e passou para Heading Moz. Mais pode ler na edição desta terça-feira do jornal que citamos.