A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) exige a responsabilização criminal e disciplinar de funcionários públicos e empresa chinesa envolvidos em esquemas de corrupção para a adjudicação de obras de construção de estradas na Matola, avaliadas em 250 milhões de dólares.

A agremiação denunciou, hoje, em Maputo, a existência de empresas estrangeiras a operar em Moçambique E que, no decurso de concursos públicos, omitem preços dos custos operacionais para se posicionarem com valores mais baixos entre os concorrentes e assim  ganharem os projectos ou adjudicações.

O presidente dos empreiteiros moçambicanos, Bento Machaila, fez a denúncia em reação à suspensão, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, de um processo de adjudicação de contrato para construção de estradas na Matola.

Suspeita-se que tenha havido violação das normas de contratação pública para as adjudicações do projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo. Uma empresa chinesa estava a cargo das obras.

Ele clarificou que a FME não está contra a presença de empresas estrangeiras no país, incluindo chinesas. A maior preocupação é com o incumprimento dos requisitos das regras de contratação e possíveis favorecimentos nos processos.

“A sua prevalência, cada vez mais acentuada, está a eliminar a concorrência, empurrando as empresas nacionais para o encerramento das suas actividades, levando consigo milhares de trabalhadores ao desemprego”, disse, citado pela Rádio Moçambique.

Ele revelou que correm processos contra empresas chinesas em conluio com o caso, incluindo uma funcionária do Ministério dos Transportes e Comunicações, que interferiram no processo sem fazerem parte do júri.

Os empreiteiros exigem pronunciamento do Ministério dos Transportes e Comunicações e do Banco Mundial, na qualidade de entidade promotora do concurso e do financiador do projecto, respectivamente.

“A FME solicitará, junto destas duas instituições, a responsabilização dos funcionários assim como informações dos passos que serão dados para evitar que no futuro situações similares não ocorram nos processos de contratação”, prometeu.