A actual Direcção da Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA diz que o acordo entre a Direcção anterior do sindicato com a Construtora Mondego (CMondego) para a construção de dois edifícios foi de natureza interpessoal e não institucional. Refere que houve inclusive pagamento de valores em meticais e em moeda estrangeira antes da assinatura do contrato.

Em comunicado enviado ao MZNews, o maior sindicato empresarial do país explica que o contrato de empreitada foi realizado dois meses antes da direcção anterior cessar o mandato. Nessa altura, o Presidente da CTA era Rogério Manuel, que perdeu a vida numa queda de helicóptero, em Dezembro de 2018, no distrito da Manhiça, província de Maputo.

Segundo a Direcção de Agostinho Vuma, na presidência da CTA desde 2017, o acordo com a CMondego esteve envolto de contornos que o tornaram difíceis de gerir e cumprir em tempo oportuno para ambas partes.

O acordo de empreitada visava a construção de dois edifícios da agremiação para escritórios, denominados “Casa do Empresário”. Um na cidade de Xai-xai, província de Gaza, e outro na província de Inhambane. Em conjunto, os edifícios estavam avaliados em 12 milhões de meticais.

O compromisso era de a CMondego terminar as construções e os entregar a CTA. Em seguida, a CTA faria a hipoteca dos edifícios a um banco comercial que pagaria à CMondego. Com base nessa hipoteca e nos acordos de financiamento que a CTA tinha com um parceiro de cooperação, a CTA iria proceder ao pagamento de letras mensais ao banco, explica a CTA.

Conforme esclarece o documento, essas linhas de acordo teriam sido desenhadas pela Direcção de Rogério Manuel, que formalizou o contrato de Empreitada a 23 de Março de 2017.

No entanto, a nota da CTA leva a crer que apenas a “Casa do Empresário de Xai-xai” foi concluída. “A Casa do Empresário de Inhambane não está, até hoje, concluída, nem entregue à CTA”, escreve a agremiação, notando que este incumprimento das obrigações por parte da CMondego “impossibilita a materialização do plano de hipoteca ao banco para o respectivo pagamento”.

Com isto, o sindicato entende que “os acordos entre a Mondego e a anterior direcção da CTA que os assumiu basearam-se em princípios mais interpessoais do que institucionais”.

Além disso, “a Mondego comprometeu-se a iniciar as empreitadas em 5 de dezembro de 2016, e o primeiro pagamento efetuado pela CTA ocorreu em 16 de fevereiro de 2017, nos valores de USD 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos dólares norte-americanos) por meio de cheque e 83.300,00 MT (oitenta e três mil e trezentos Meticais). Como pode se provar, tanto as operações financeiras da CTA como o início da empreitada, aconteceram muito antes da assinatura do contrato que, conforme referido, só veio a ser efectivado em 23 de Março de 2017”.

A CTA conclui a nota avançando não estar em condições para esclarecer as zonas de penumbra envoltas no acordo de empreitada, estando, por isso, à procura de mediação junto do Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação (CACM).