A Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA reagiu às declarações do Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, segundo as quais a organização sindical “não respeita os seus limites de actuação”.
Moreno fez as declarações, recentemente, no encerramento do primeiro Fórum de Investimento no Niassa, na cidade de Lichinga.
Entende a CTA que se tratava de uma reacção às críticas e apelos ao Governo feitas pelo seu presidente, Agostinho Vuma, no Economic Briefing, na semana passada, na cidade de Maputo.
A CTA diz que acolheu as afirmações do Ministro Moreno com estranheza, por se ter desviado do foco do assunto que o levou a Lichinga. Para a confederação, ao falar da sindicância e seus membros, o Ministro tratou de algo que não lhe compete.
“No lugar de fazer o balanço com aspectos tangíveis do fórum, passando uma mensagem de incentivo para todos que pretendam investir em Niassa e/ou Moçambique, o Ministro achou mais relevante falar sobre a CTA e os seus membros, algo que não consta das suas competências”, lê-se numa nota dos empresários enviada a comunicação social.
No documento, a CTA esclarece os aspectos que terão crispado o Ministério da Indústria e Comércio, nomeadamente, no concernente à exportação do feijão bóer; a introdução “precipitada” do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), que está a resultar em elevados custos para as empresas, e com potencial para minar o ambiente de negócios, bem como a actuação “forçosa” da INTERTEK para a implementação do PAC “mesmo antes da aprovação do novo Diploma Ministerial”; e sobre as acções da CTA para criar oportunidades de negócio para empresas moçambicanas em outros territórios.
Os sindicalistas encerram o documento frisando disponibilidade em prosseguir com mecanismos de aprimoramento da sua acção na identificação de barreiras que enfermam o ambiente de negócios no País.
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