O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), anunciou ontem (15), a demissão e expulsão de um grupo de oito Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, das procuradorias provinciais de Nampula, Manica, Zambézia e Sofala.

Trata-se da expulsão de três oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça, com categorias de Escrivão de Direito distrital e Escriturário judicial Distrital, dos quadros de pessoal das Procuradorias provinciais de Nampula e Manica.

Em comunicado citado pela AIM,  o CSMMP explica que a expulsão deve-se ao uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitarem e receberem valores monetários de modo a facilitar a soltura do arguido preso e o arquivamento de processo em instrução.

“A decisão foi tomada na XXI Sessão Ordinária do Plenário, realizada nos dias 3 e 5 de Abril, decidiu igualmente demitir cinco (5) oficiais com as categorias de ajudante de Escrivão de Direito e Escriturários judiciais Distritais dos quadros de pessoal das Procuradorias provinciais de Zambézia, Manica, Sofala e do Gabinete provincial de Combate a corrupção de Maputo”, lê-se na nota.

O documento acrescenta ainda que “as sanções supracitadas, resultam da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, zelo, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade”.