A nacionalidade moçambicana tem sido vendida ao preço variável entre 40 mil e 150 mil meticais em Moçambique, num esquema de inicia na Conservatória dos Registos Centrais e termina no Ministério do Interior, envolvendo intermediários juristas ou advogados da praça, revela uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP), hoje publicado.

“No entanto, o valor pode variar em função do número de envolvidos no esquema”, havendo casos em      que pode chegar a 150 mil meticais, revelou a organização da sociedade civil.

Todo processo fraudulento para a aquisição de nacionalidade moçambicana ou de documentos que a comprovem pode levar apenas dois meses, na cidade de Maputo.

“Uma parte maior do valor é repartida entre os integrantes da rede responsáveis pela negociação. Outra parte é usada para subornar funcionários da Conservatória dos Registos Centrais e da Direcção de Identificação Civil, com vista à emissão da certidão narrativa, agilizar a assinatura de documentos, emissão de Bilhete de Identidade, entre outros expedientes. [§] A venda de nacionalidade envolve uma rede de funcionários públicos afectos à Conservatória dos Registos Centrais, uma entidade sob alçada do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e intermediários sem ligação com o aparelho de Estado, incluindo alguns juristas ou advogados da praça”, constatou.

De acordo com o documento consultado pelo MZNews, a fraude deriva da inobservância de alguns requisitos necessários à atribuição de nacionalidade, deficiente comunicação entre as instituições responsáveis, como também pela antiguidade da Lei de Nacionalidade e o Decreto que a regula, aprovados em 1975.

“Já se passaram 48 anos em que a mesma lei está em vigor, sem actualizações. Esta situação abre espaço para manipulação pelos funcionários públicos responsáveis e para esquemas de corrupção”, refere o CIP, que notou, na Lei, a omissão de prazos para a conclusão do processo de atribuição de nacionalidade. “… pode abrir espaço para arbitrariedades, tornando os processos longos para uns e curtos para outros”.

A investigação do CIP notou outras várias fragilidades do sistema nacional para a atribuição de nacionalidade através das demais modalidades, como a verificação de autenticidade de documentos e o pagamento de documentação em numerário nos cartórios. Leia aqui a investigação completa.