O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa hoje, sexta-feira (12), no distrito de Matutuíne, província de Maputo, na Cimeira Tripartida entre Moçambique, Botsuana e Zimbabué, sobre projectos ferro-portuários. A Cimeira tem por objectivo analisar os mecanismos de cooperação para a implementação do “Projecto Ponta Techobanine, a ser desenvolvido nos três países, que consiste na construção...
Apreendidas caixas de bebidas alcoólicas na rota do contrabando avaliadas em mais de 1 milhão de meticais
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, na última segunda-feira (08), na Estrada Nacional (N4), um camião de transporte de minérios, contendo 1.181 caixas de bebidas alcoólicas contrabandeadas. Uma nota da AT refere que a apreensão desta mercadoria, avaliada em mais de um milhão de meticais, acontece dias depois de as linhas operativas da instituição...
Governo exonera PCA do INCM dois meses após a contestação das novas tarifas de comunicações
O Governo nomeou, hoje, Helena Maria Lopes Fernandes Tomás para o cargo de presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações (INCM), em substituição de Tuaha Mote, entretanto exonerado. A informação foi avançada hoje, terça-feira (09), pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, após a 20.ª sessão ordinária. Na ocasião, Filimão...
Moçambique e Zimbabué discutem extensão da linha de Machipanda até ao Botsuana
O Governo moçambicano está em conversações com as autoridades zimbabueanas para a extensão da linha férrea de Machipanda até ao Botsuana. Actualmente, a linha liga o Zimbabué ao Porto da Beira. O projecto, uma iniciativa tripartida que envolve Moçambique, Botsuana e Zimbabué, inclui a construção um porto de águas profundas, liga por linha férrea os...
Banco de Moçambique esclarece que os novos normativos cambiais não limitam o investimento
O Banco de Moçambique (BdM) esclarece que os cidadãos não residentes não têm a necessidade de solicitar autorização prévia do banco central para realizarem investimentos no montante de um milhão de dólares. Conforme consta no documento emitido pelo BdM, “desde o estabelecido na Lei n.º 11/2009, de 11 de Março, revogada pela Lei n.º 28/2022,...
Governo vai avançar com a concessão da produção de gergelim a partir da próxima campanha
O Governo moçambicano, através do Instituto Nacional do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), uma instituição subordinada ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, anunciou há dias, o lançamento de um concurso público para a selecção de empresas para o fomento e comercialização do gergelim no país. Trata-se de um concurso que procura apurar agentes...
Cabo Delgado: Governo retira licenças mineiras por falta de investimento
Governo da província de Cabo Delgado decidiu pela retirada das licenças de mineração por falta de investimento da parte de algumas empresas que estão licenciadas. O director do Serviço Provincial de Infra-estruturas de Cabo Delgado, Norte Luali, disse citado pelo jornal a “Carta de Moçambique”, que a província tinha 595 títulos mineiros, mas por não...
Moçambique quer colher experiência do Timor-Leste sobre gestão do Fundo Soberano
O Governo moçambicano manifestou-se disponível a colher a experiência da República de Timor-Leste na gestão do Fundo Soberano, resultante dos recursos gerados pela exploração dos hidrocarbonetos. O facto foi manifestado hoje, sexta-feira (05), em Maputo, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no final das conversações, no âmbito da visita de Estado de três dias, que...
Banida afixação de painéis publicitários com bebidas alcoólicas nas proximidades de instituições públicas
A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) anunciou que passa a ser proibida a afixação de painéis publicitários com bebidas alcoólicas nas proximidades de instituições públicas, de ensino, hospitais, bem como nas televisões em horários inapropriados. Falando ontem, quinta-feira (04), a directora nacional de Educação, Desporto e Cultura da INAE, Leonor Mabutana, em conferência de...
Extensão do contrato de concessão a TRAC condiciona arranque das obras de modernização na N4
A Trans African Concession (TRAC-Mocambique) afirma que o arranque das obras de alargamento, reabilitação, manutenção e modernização de algumas secções ao longo do corredor de desenvolvimento de Maputo está condicionado pela renovação do contrato de concessão que expira a 28 de Fevereiro de 2028. Trata-se da concessão resultante do processo de licitação, adjudicada à TRAC,...