BAD acusa governos africanos de “oferecer” recursos naturais a troco de dívidas obscuras

BAD acusa governos africanos de “oferecer” recursos naturais a troco de dívidas obscuras

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) acusa governos de países africanos de trocar seus recursos naturais por empréstimos opacos. Ele se refere aos recursos como petróleo ou minerais essenciais utilizados em smartphones e baterias de carros eléctricos.

Desde a década de 2000, pelo menos 11 países africanos contraíram dezenas de empréstimos no valor de milhares de milhões de dólares garantidos pelos seus recursos naturais, sendo a China, de longe, a principal fonte de financiamento através de bancos de fomento e empresas ligadas ao Estado.

Em 2022, o multimilionário sul-africano, Elon Musk, fechou um acordo com a australiana Syrah Resources para o fornecimento de grafite. O material é extraído nas minas de Balama, na província de Cabo Delgado, Moçambique, e destina-se à produção de baterias de carros eléctricos. Empresários ​japones​es já manifestaram interesse em instalar fábrica de baterias para carros eléctricos em Moçambique.

Numa entrevista concedida à AFP, o Presidente do BAD, Akinwumi Adesina, disse que tais empréstimos duvidosos “são maus porque não se consegue atribuir um preço adequado aos activos. Se há minerais ou petróleo debaixo do solo, como é que se chega a um preço para um contrato a longo prazo? É um desafio”, disse.

O Congo, o Chade, Angola, Guiné e Gana são apontados como um dos países que terão caído nesses esquemas que levam os governos a fazer empréstimos antecipando os ganhos da exploração dos recursos naturais.

Adesina apontou vários problemas desses acordos em que os credores são os únicos beneficiários e os ditadores das regras. Este desequilíbrio de poder, associado à falta de transparência e ao potencial de corrupção, cria um terreno fértil para a exploração, lê-se na publicação.

“Estas são as razões pelas quais eu digo que África deve pôr fim aos empréstimos garantidos por recursos naturais”, disse Adesina. Ele apontou para uma iniciativa do banco que ajuda “os países a renegociar os empréstimos que são assimétricos, não transparentes e com preços incorrectos”.

Adesina afirmou que os empréstimos garantidos com recursos naturais representam um desafio para os bancos de desenvolvimento como o seu e o Fundo Monetário Internacional, que promovem a gestão sustentável da dívida. Os países podem ter dificuldades em obter ou reembolsar empréstimos destas instituições porque têm de utilizar as receitas dos seus recursos naturais – normalmente cruciais para as suas economias – para pagar as dívidas ligadas aos recursos.

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