Ambientalista e advogada moçambicanos lançam livro sobre legislação ambiental

Ambientalista e advogada moçambicanos lançam livro sobre legislação ambiental

Uma Coletânea de Legislação do Ambiente e da Conservação, que reúne as leis fundamentais sobre a protecção dos ecossistemas, foi recentemente lançada, pelos co-autores, Carlos Serra (ambientalista) e Sheila Menezes (advogada), na cidade de Maputo.

Carlos Serra, co-autor, disse que a obra é parte do fruto dos 22 anos da sua activi- dade profissional enquanto docente e activista ambiental.

O livro de quase 750 páginas, que se pretende de consulta, destina-se aos estudantes e profissionais de arquitectura, técnicos das várias áreas de Engenharia e Química Ambiental.

Para Elvino Tomo, Administrador da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, as questões ambientais são globais e transversais, daí a necessidade da contínua integração das mesmas nos currículos, bem como o aprofundamento das suas matérias e o alargamento do âmbito de aplicação.

A obra é lançada no contexto das actividades do Centro do Direito do Ambiente, Biodiversidade e Qualidade de Vida da UEM, que realiza diversas actividades como a divulgação do direito na cidade.

O docente da UEM, Gildo Espada, disse que as áreas de conservação constituem uma fonte de renda que pode impulsionar o desenvolvimento do país, mas adverte que é preciso estudar, pesquisar e analisar a legislação aplicável na fauna e mar para garantir a sua exploração sustentável.

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