O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou esta quinta-feira um alívio das restrições para prevenção de covid-19 que inclui a redução do horário de recolher obrigatório, reabertura de locais de culto e do ensino pré-escolar, entre outras medidas.

“As medidas de alívio ainda impõem um funcionamento condicionado de vários sectores”, afirmou o chefe de Estado, mas que justificou as medidas durante uma comunicação à nação com o “objectivo de atingir um equilíbrio entre a vida social, económica e a saúde pública”.

Nyusi disse que “o ideal era manter” todas as restrições que têm estado em vigor no âmbito do estado de calamidade pública, mas o alívio surge também “como forma de reconhecer o esforço coletivo” e ajudar a economia a “recuperar gradualmente”.

A partir de sábado e por 30 dias, o recolher obrigatório noturno em vigor em Maputo, nas capitais provinciais e vilas autárquicas começa uma hora mais tarde, às 23:00, terminando às 04:00.

Os locais de culto podem reabrir, mas ainda com limites de lotação, assim como os teatros, cinemas, salas de jogo, centros culturais, auditórios e similares, que não devem exceder 30% de capacidade.

Os eventos sociais privados são autorizados, com um máximo de 30 pessoas em locais fechados e 50 em espaços abertos, e são ainda aliviados os critérios para reuniões e eventos, sempre com um limite de 100 pessoas – mais que isso requer autorização específica.

Ao nível da educação, Filipe Nyusi anunciou a reabertura do ensino pré-escolar em todo o território, depois de já ter anunciado no final de Agosto o regresso ao regime presencial nos restantes graus de ensino.

É igualmente autorizada a abertura de piscinas públicas com 20% de lotação e serão aligeirados os limites ao funcionamento dos ginásios.

A restauração volta a funcionar até às 22:00, bancas de produtos alimentares até às 18:00 e o limite para venda de bebidas alcoólicas passa a ser as 15:00.

No desporto, os campeonatos nacionais de todas as modalidades voltam a ter público (lotação máxima de 25%) e as equipas de alta competição e formação provincial podem voltar a treinar, sendo recomendado o uso de testes rápidos

Volta a ser possível ir às praias até às 17:00, como “local de recreação para banhistas”, sendo interditos aglomerados, jogos ou venda ou consumo de bebidas alcoólicas.

É ainda alargado o número de visitas a doentes e reclusos.

Segundo Filipe Nyusi, já foram vacinadas 1,7 milhões de pessoas, ou seja, 10% da população que o Governo pretende abranger.

O chefe de Estado disse que apesar das dificuldades de disponibilização de vacinas, “os esforços continuam e visam a vacinação, de Outubro a Dezembro, dos cidadãos com idade igual ao superior a 30 anos em todo o país, numa população estimada de sete milhões que terão de ser vacinados”.

O país atingiu o pico da terceira vaga em julho e desde então regista uma redução consistente de todos os indicadores epidemiológicos.

Além de fazer repetidos apelos para a adesão ao programa de vacinação, Filipe Nyusi sublinhou a “necessidade de consolidar os ganhos” para os indicadores continuarem a baixar a tempo da época festiva de Natal e passagem de ano.

O Presidente da República considerou ainda “imperioso atrasar uma quarta vaga” que eventualmente se perspective, porque cada vaga tem sido mais “criminosa” que a anterior, quanto ao número de motes.

Agência Lusa