O Presidente do Automóvel & Touring Club de Moçambique (Associação ATCM) desmente uma suposta destituição da Direcção eleita em 2023, supostamente, deliberada em uma Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo “Presidente da Mesa da Assembleia Geral”, João Salomão, a 15 de Maio de 2024.

Reagindo a um comunicado publicitado hoje no matutino Notícias e tratado pelo MZNews, dando conta da destituição da Direcção e do Conselho Fiscal do ATCM, Rodrigo Rocha disse tratar-se de um esforço “ilegal” para afastar os actuais órgãos sociais democraticamente eleitos do Clube.

Ele explicou ao nosso portal que o referido documento está enviesado de “meias verdades”, porquanto o Acórdão do Tribunal Superior de Recursos de Maputo, de 09 de Novembro de 2023 apenas anulou todos os actos da Assembleia Geral ocorrida a 20 de Novembro de 2021.

Rodrigo Rocha diz ainda que o comunicado veiculado não é legítimo do ATCM como se pretende fazer crer. Notou que o logotipo não é o oficial do ATCM. “Aquele é um logotipo forçado. Aquela não é uma comunicação do ATCM”, começou por dizer.

A seguir, Rocha assegurou que não caiu e continua a ser o Presidente do ATCM, em decorrência da sua reeleição a 23 de Maio de 2023. “Essas eleições trouxeram novos órgãos sociais nos quais o sr. Salomão não está incluido. Não foi votado nesses órgãos sociais”.

O Acórdão de 09 de Novembro de 2023, partilhado por Rodrigo Rocha com o MZNews, está indicado que, conforme o artigo vigésimo sétimo dos estatutos do ATCM, constituem os seus órgãos sociais a Mesa da Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal. Rocha referiu que ele é o Presidente da Direcção, João Ruas é o Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Jorge Maltezinho, Presidente do Conselho Fiscal.

Ele explicou que, por conta disso, todas as acções intentadas por João Salomão após a eleição dos actuais órgãos sociais já não podem ser consideradas, por ele não ​ser o Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Reconhece ter conhecimento, ainda sem certeza, de estar em curso um processo na Procuradoria Geral da República contra a sua pessoa. “Já recebi uma carta do advogado que dá a entender que será este processo”.

Em contrapartida, de acordo com o Presidente do ATCM, já foi submetido um processo contra João Salomão no GCCC por suspeitar-se de ter alterado o registo do Clube. “Por ser uma situação ilegal, nós já levámos ao conhecimento das instâncias, estando a correr um processo no Gabinete Central de Combate à Corrupção [GCCC]”, revelou. A acção visa apurar em que medida ocorreu a alteração do registo do ATCM.

“Igualmente, existem processos-crime instaurados contra o sr. Salomão, através dos quais é requerido que ele se abstenha de actuar como Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que ele já não é. Assim como pede uma condenação do mesmo, através de uma queixa-crime, por estar a usurpar funções que não lhe são de direito”, referiu. Esses processos foram submetidos este ano.

Por outro lado, em análise do documento publicado no ​ Notícias, Rodrigo Rocha notou que o comunicado contém uma deliberação, supostamente, forjada que indica a constituição nominal da Comissão de Gestão que deveria tomar as rédeas do Clube.  De acordo com a fonte, foi totalmente ilegal a convocação da Assembleia Geral por parte de João Salomão, pois já não era Presidente da Mesa, e sequer a maioria das pessoas que votou pelas deliberações era membro-sócio ou fazia parte do ATCM. Aliás, recordou que tinha sido emitida uma providência cautelar que proibia a realização da Assembleia Geral de 15 de Maio de 2024. “Pior ainda, foi realizada em local diferente do que tinha sido indicado”.

​O Presidente do ATCM foi mais longe dizendo que a não consta dos estatutos do Clube desígnio para a nomeação de uma Comissão de Gestão.

Na perspectiva de Rodrigo Rocha, este imbróglio levantado por João Salomão, “que nem sequer tinha as cotas pagas”, é uma estratégia para o afastar da Direcção por vias não legais.

“Ele está a ver que, por vias legais, não está a conseguir retirar-nos de lá. E o que está a fazer é criar essas notícias e pagar essas páginas para criar pressão. Para mim, o interesse que ele tem é imobiliário”, disse, notando que a postura de João Salomão pouco dignifica alguém que se assume membro do clube.

“Ele nunca vai às provas do ATCM. Nunca o vimos lá. Algumas vezes, quando vai fazer compras, passa por lá a cumprimentar algumas pessoas, que até pensam que ele está a esforçar-se para aparecer”, disse.

Ele notou que João Salomão parece ser apologista de actos ilegais, como o facto de guardar no próprio domicílio as actas do ATCM. “Mas também, tentou​ se aproximar de bancos a pedir o bloqueio de contas bancárias para nós se quer salários pagarmos. Temos mais de 60 funcionários”, notou. (Imagem: Redactor).

Artigo actualizado às 17h20.